VAPE PROIBIDO? Entenda o que muda com decisão sobre CIGARRO ELETRÔNICO no Brasil

A venda do cigarro eletrônico no Brasil, mais conhecido como vape, teve suspensão mantida pelo Ministério da Justiça, com multa determinada. vape proibido

A medida tem prazo de 48h para ser cumprida e foi aplicada em 32 empresas que comercializam o vape no País.

A proibição já havia sido decretada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009, mas houve uma abertura do processo regulatório em 2019.

O comércio ilegal do vape no Brasil continuou crescendo nos últimos anos e, desde então, discussões sociais entre entidades médicas, comerciantes e usuários se afloraram no País.

QUAL É A MULTA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DO VAPE BRASIL?

A valor fixado para a multa é de R$ 5 mil diários, em caso não cumprimento das medidas de suspensão do vape eletrônico.

A ordem atingirá não só lojas físicas, como tabacarias, mas também grandes sites de compra e venda online.

No início do mês de julho, a fiscalização do comércio ilegal do cigarro eletrônico foi defendida em reunião entre a diretoria colegiada da Anvisa e a proibição foi aprovada por unanimidade.

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As regras definidas nesse encontro impediam não só a comercialização, mas a importação e propaganda do cigarro eletrônico.

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ENTENDA POR QUE O VAPE FOI PROIBIDO

De acordo com nota do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor, a decisão se baseou nos 'riscos à vida e à saúde do consumidor' do vape eletrônico.

Além disso, citou o aumento exponencial do consumo do cigarro eletrônico entre o público jovem, aliado à comercialização.

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A Associação Médica Brasileira (AMB) e outras 40 entidades também se posicionaram a favor do0 vape proibido, através da divulgação de um documento no mês de maio.