PISO SALARIAL ENFERMAGEM últimas notícias: Bolsonaro se pronuncia sobre decisão do STF. Veja o que o presidente disse
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, nesta quinta-feira (15), a suspensão do piso nacional da enfermagem
Da Estadão Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, nesta quinta-feira (15), a suspensão do piso nacional da enfermagem, determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O plenário da Corte atingiu a maioria para referendar a decisão do magistrado, que deu 60 dias para entidades públicas e privadas de saúde se manifestarem sobre o impacto da medida na situação financeira de Estados e municípios.
"Lamento a decisão do Supremo Tribunal Federal. O placar está 7 a 3, já acabou, está suspenso, então, se não me engano, por 60 dias, o piso dos enfermeiros pelo Brasil. O Congresso aprovou por quase unanimidade, nós sancionamos. No meu entender, é mais uma interferência do Supremo Tribunal Federal no dia a dia. Mais uma vez o Supremo interfere, prejudicando mais de 2 milhões de profissionais de saúde", disse o presidente durante transmissão ao vivo nas redes sociais.
Em 5 de setembro, quando Barroso divulgou a decisão, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o Palácio do Planalto defenderia o piso da enfermagem no STF por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), apesar de o próprio deputado ter orientado a base governista a votar contra a proposta durante a tramitação no Congresso. Filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também foi contra a medida.
A suspensão do piso da enfermagem é criticada também por políticos da oposição Principal adversário de Bolsonaro na eleição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, na ocasião, que sempre defendeu a medida.
O petista ressaltou que o chefe do Executivo vetou o reajuste dos salários com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Bolsonaro sancionou o piso da enfermagem em 4 de agosto, em cerimônia no Planalto transformada em ato político, após intensas discussões nos bastidores do governo.
Qual é o piso salarial da enfermagem?
Pela lei, o piso salarial seria de R$ 4.750 para os enfermeiros; de R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem; e de R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
Votação do piso da enfermagem no STF
Em julgamento no Plenário virtual da Corte, os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux acompanharam o voto do relator, Barroso, no sentido de manter a decisão provisória.
Pela manutenção do piso votaram os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin.