piso salarial fisioterapeuta
PISO SALARIAL FISIOTERAPEUTA: Senado analisa PEC que cria piso para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Proposta busca inserir fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no rol dos beneficiados pela lei do piso salarial da enfermagem
Cadastrado por
Allan Petterson
Publicado em 03/11/2022 às 15:45
| Atualizado em 03/11/2022 às 15:49
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Tramita no Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição que busca garantir um piso salarial nacional para os profissionais da fisioterapia e terapeutas ocupacionais.
A PEC 24/22, de autoria do Senador Angelo Coronel (PSD-BA), busca inserir os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no rol dos beneficiados pela Emenda Constitucional 124/22, assim como os profissionais da enfermagem.
A Emenda Constitucional 124/22 é a mesma que institui o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Lei do piso salarial da enfermagem
A lei do piso salarial da enfermagem foi sancionada em agosto, mas foi suspensa por 60 dias após decreto do Supremo Tribunal Federal (STF).
PISO SALARIAL FISIOTERAPEUTA: SALÁRIO
No texto inicial da PEC 24/22, os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que trabalham nas redes de saúde públicas e estaduais teriam a remuneração fixada em R$ 4.800.
"Esses profissionais desempenham papel de suma importância para a recuperação e o desenvolvimento da capacidade física de pacientes, contribuindo para o bem-estar deles por meio de intervenções não farmacológicas e que melhoram dores, insônias, postura e doenças", justificou o autor da PEC, em seu texto inicial.
PISO SALARIAL FISIOTERAPEUTA: TRAMITAÇÃO
Até o momento, a matéria aguarda distribuição para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deverá decidir sobre a admissibilidade antes da votação em Plenário.
