Piso Salarial Enfermagem

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: qual a ATUAL SITUAÇÃO do PISO DA ENFERMAGEM? Saiba se será PAGO

A saga do piso salarial da enfermagem está entrando na reta final; entenda como está o atual cenário

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Gabriel Guilherme

Publicado em 09/11/2022 às 8:06 | Atualizado em 09/11/2022 às 10:48
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Veja portaria 1135 do piso salarial enfermagem, publicada pelo Ministério da Saúde
Veja portaria 1135 do piso salarial enfermagem, publicada pelo Ministério da Saúde - Freepik

O piso salarial enfermagem segue sendo uma pauta bastante quente na esfera do legislativo nacional.

Existem inúmeros projetos apresentados e alguns em situação mais avançada para implementação do piso salarial enfermagem no Brasil.

Por conta disso, existe um cenário de indefinição acerca da medida devido a inúmeros impasses.

ATUAL SITUAÇÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM

O piso salarial enfermagem está suspenso desde o dia 4 de setembro pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

A medida está suspensa por conta da falta de informações para financiar o piso salarial enfermagem, por isso, Barroso também estipulou um prazo final para apresentação de propostas.

O prazo acabou no dia 7 de novembro e ainda há um cenário de indefinições sobre a implementação da medida para a categoria.

O advogado Antônio Ribeiro afirma que a chance da prorrogação da suspensão do piso é bastante factível, principalmente se não aparecer mais caminhos viáveis:

“O relator suspendeu o piso salarial da enfermagem por 60 dias e o próximo passo pode ser uma suspensão indeterminada ou com uma cláusula que satisfaça a pretensão da CNSaúde e dos estados e municípios”, pontuou.

PROPOSTAS AVANÇADAS PARA O PISO SALARIAL ENFERMAGEM

No atual momento, existem duas propostas já avançadas para a implementação do piso salarial enfermagem no Brasil.

A primeira delas, o PLP 7/2022, pretende utilizar recursos da saúde e alocá-los nas Santas Casas e entidades filantrópicas, financiando assim o piso da categoria.

A segunda proposta, o PLP 44/2022, vai destinar verbas do Ministério da Saúde usadas na luta contra a pandemia da Covid-19, dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social para o piso.

QUANTO VAI CUSTAR O PISO SALARIAL ENFERMAGEM?

Com informações trazidas por um estudo feito por órgãos ligados à Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), o valor para viabilizar o piso salarial enfermagem no país seria de R$ 17,9 bilhões anuais.

A divisão seria feita da seguinte forma: R$ 5,7 bilhões para as instituições públicas, R$ 6,4 bilhões para as Santa Casas e Instituições Filantrópicas e R$ 5,8 bilhões para o setor privado.

ENTENDA COMO O SETOR PRIVADO DEVE PAGAR O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO VÍDEO ABAIXO:


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