Piso Salarial Enfermagem

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: VOTAÇÃO DECISIVA vai acontecer nesta quinta-feira (10) para IMPLEMENTAÇÃO do PISO

Os deputados irão votar importante medida para financiar o piso da enfermagem; saiba mais

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Gabriel Guilherme

Publicado em 10/11/2022 às 9:49 | Atualizado em 11/11/2022 às 9:04
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Entenda impacto dos embargos de declaração no STF para o piso salarial enfermagem
Entenda impacto dos embargos de declaração no STF para o piso salarial enfermagem - Freepick

Devido à ausência de maiores informações, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), causou o adiamento para esta quinta-feira (10) de uma importante votação para o piso salarial enfermagem.

O PLP 44/2022, que será votado hoje, vai usar recursos do Ministério da Saúde no combate a pandemia da Covid-19 para viabilizar, finalmente, a implementação do piso da categoria.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM

O piso salarial enfermagem está em estado de suspensão há dois meses, desde o dia 4 de setembro, por Luís Roberto Barroso, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Barroso fez com que a medida fosse suspensa devido à ausência de informações para pavimentar sua implementação, e como o País poderia efetivar a medida de maneira adequada sem maiores prejuízos.

Por isso, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) estipulou o prazo final para apresentação de propostas até a última segunda-feira (7) para financiar o piso salarial enfermagem.

Sendo assim, existe um panorama de incertezas sobre o piso da categoria, já que Barroso ainda não se pronunciou sobre o fim do prazo e se a medida continuará suspensa.

PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM

De acordo com o advogado Antônio Ribeiro, sócio do escritório Herculano e Ribeiro Advogados, há grandes chances do piso salarial enfermagem continuar suspenso.

Segundo ele, no cenário em que não apareçam mais informações que deixem nítida a viabilidade da medida, a medida deve ter sua suspensão prorrogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“O relator suspendeu o piso salarial da enfermagem por 60 dias e o próximo passo pode ser uma suspensão indeterminada ou com uma cláusula que satisfaça a pretensão da CNSaúde e dos estados e municípios”, pontuou.

VALORES REAJUSTADOS DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM

Confira abaixo os valores reajustados que devem começar a valer quando o piso salarial enfermagem for implementado:

  • Enfermeiros: R$ 4.750,00
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00
  • Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00

O SETOR PRIVADO PRECISA PAGAR IMEDIATAMENTE O PISO SALARIAL ENFERMAGEM ASSIM QUE ELE ENTRAR EM VIGOR? ENTENDA NO VÍDEO ABAIXO:

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