Piso Salarial Enfermagem

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: A SUSPENSÃO do PISO termina HOJE? Saiba mais sobre esse DIA DECISIVO para a CATEGORIA

Prazo final para apresentação de propostas termina hoje

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Gabriel Guilherme

Publicado em 07/11/2022 às 7:28 | Atualizado em 11/11/2022 às 8:52
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Licitações são importantes por exemplo para garantir compra de material para os profissionais da saúde pública em âmbito municipal, estadual e federal
Licitações são importantes por exemplo para garantir compra de material para os profissionais da saúde pública em âmbito municipal, estadual e federal - Freepik/Rawpixel

O piso salarial enfermagem entra em uma semana decisiva para suspensão ou liberação da demanda da categoria.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estipulou o prazo final para a decisão acontecer nesta segunda-feira (07).

Sendo assim, a categoria vai finalmente saber se a tão desejada demanda do piso salarial enfermagem já será liberada ou não.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM

O piso salarial enfermagem foi suspenso devido a necessidade de apresentação de propostas adequadas para financiamento da medida.

Por conta disso, a medida está suspensa desde setembro de 2022 e pode ser que tenha uma definição, como dito, ainda nesta segunda-feira (07).

Existem vários projetos de lei sendo discutidos pelo Senado Federal com duas medidas já votadas e aprovadas para a implementação do piso da categoria.

O PLP 7/2022 vai usar recursos dos fundos de saúde estaduais, distritais e municipais colocando todo o montante arrecadado nas Santas Casas, viabilizando assim o piso salarial enfermagem.

O PLP 44/2022 vai usar recursos oriundos do Ministério da Saúde que seriam utilizados no enfrentamento da pandemia da Covid-19 para o piso salarial enfermagem.

EXISTE A CHANCE DA SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM SER PRORROGADA?

Segundo Antônio Ribeiro, advogado e sócio do escritório Herculano e Ribeiro Advogados, existe a possibilidade da suspensão da medida ser prorrogada.

O profissional explica que, caso o poder legislativo não ofereça saídas viáveis para criação do piso salarial enfermagem, a prorrogação poderá ser estendida pelo judiciário.

“O relator suspendeu o piso salarial da enfermagem por 60 dias e o próximo passo pode ser uma suspensão indeterminada ou com uma cláusula que satisfaça a pretensão da CNSaúde e dos estados e municípios”, pontuou.

CUSTO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM

Órgãos ligados à Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) elaboraram um estudo em que indicava o montante para financiar o piso salarial da enfermagem.

Segundo o estudo, o valor total para pavimentar o piso da categoria gira em torno de R$ 17,9 bilhões anualmente.

O setor privado tem obrigação de pagar imediatamente o piso salarial enfermagem caso ele seja aprovado? Saiba mais no vídeo abaixo:


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