Piso Salarial Enfermagem

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Por que o PISO da categoria não entrou em vigor? Entenda a atual situação

O piso salarial da enfermagem enfrenta um cenário de indefinições no poder legislativo e judiciário brasileiro

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Gabriel Guilherme

Publicado em 17/11/2022 às 7:13 | Atualizado em 17/11/2022 às 11:55
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Licitações são importantes por exemplo para garantir compra de material para os profissionais da saúde pública em âmbito municipal, estadual e federal - Freepik/Rawpixel

O piso salarial enfermagem segue a saga para sua implementação. Desde o dia 4 de setembro, a lei está suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

Apesar da suspensão da medida ter acabado no dia 4 de novembro, o piso da categoria ainda não está valendo, o que cria um cenário de indefinições para a enfermagem.

POR QUE O PISO SALARIAL ENFERMAGEM AINDA NÃO FOI IMPLEMENTADO?

Devido a diversos impasses em relação à fonte de custeio, o piso salarial enfermagem ainda continua sem previsão de sua implementação.

A falta de opções viáveis para custear a medida é o principal entrave para fazer a lei entrar em vigor para a categoria, o que mantém a suspensão.

Inclusive, de acordo com o advogado Antônio Ribeiro, sócio do escritório Herculano e Ribeiro Advogados, há grandes chances da atual situação permanecer a mesma:

“O relator suspendeu o piso salarial da enfermagem por 60 dias e o próximo passo pode ser uma suspensão indeterminada ou com uma cláusula que satisfaça a pretensão da CNSaúde e dos estados e municípios”, pontuou.

Além disso, há também indícios de que o piso salarial enfermagem comece a valer para a categoria apenas em 2023.

Sendo assim, com o recesso parlamentar, a resolução do impasse sobre o piso salarial enfermagem deve ficar para o ano que vem, de acordo com a assessoria do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP).

Isto porque as medidas previstas para custear o piso ainda não foram completamente aprovadas no Congresso.

VALORES ATUALIZADOS DOS SALÁRIOS DA ENFERMAGEM

Veja abaixo as remunerações atualizadas que devem começar a valer assim que o piso salarial enfermagem for implementado:

  • Enfermeiros: R$ 4.750,00
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00
  • Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00

CONHEÇA AS PROPOSTAS PARA PAGAR O PISO SALARIAL ENFERMAGEM NO VÍDEO ABAIXO:

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