Piso Salarial Enfermagem

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: o que falta para o PISO começar a valer? Veja o que disse o MINISTRO BARROSO

O piso salarial enfermagem está em estado avançado no que diz respeito à implementação

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Gabriel Guilherme

Publicado em 02/01/2023 às 7:49 | Atualizado em 02/01/2023 às 14:47
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Barroso participou da votação do piso salarial da enfermagem no STF
Barroso participou da votação do piso salarial da enfermagem no STF - ANTONIO AUGUSTO / TSE

O piso salarial enfermagem está aprovado para a categoria desde agosto de 2022. Contudo, ainda não está valendo.

A implementação do piso da enfermagem está suspensa desde então por decisão proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Recentemente, Barroso disse o que falta para que a medida passe a valer para a categoria no Brasil.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: O QUE FALTA PARA O PISO COMEÇAR A VALER? VEJA O QUE DISSE O MINISTRO BARROSO

O piso salarial enfermagem está suspenso há cerca de três meses devido à ausência de indicações de fontes de custeios para custear a medida.

Nesse cenário, o ministro Barroso disse que, para que o piso da enfermagem comece a valer, é necessário haver uma grande estrutura legislativa.

Por isso, o juiz demandou celeridade em fala para que, dessa forma, a situação do piso salarial enfermagem seja resolvida:

“A exigência de regulamentação legal para a concretização da mencionada assistência financeira, ademais, parece estar em linha com a necessidade de definição, pelo legislador federal, dos critérios para distribuição dos valores entre tais entidades, da quantificação da assistência financeira, da forma e periodicidade dos repasses e dos mecanismos de controle”, pontuou.

Porém, agora, deputados e senadores estão em recesso, e a volta aos trabalhos está programada para o dia 2 de fevereiro no Congresso Nacional.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: CIDADES ESPALHADAS PELO BRASIL VÃO COMEÇAR 2023 PAGANDO OS NOVOS VALORES

Mesmo que ainda não implementado, o piso salarial enfermagem já está valendo em alguns municípios, além de estar programado para que os vencimentos atualizados serem pagos no começo de 2023.

Alguns exemplos importantes são as cidades de Alto Taquari, no Mato Grosso do Sul; Fortaleza, capital do Ceará, programadas para começar a pagar o piso no início de 2023.

Porém, no município de São Miguel do Iguaçu, no Paraná, a enfermagem já está recebendo salários atualizados desde novembro de 2022.

“Isso também é uma forma de incentivar todos a se dedicarem cada vez mais e cuidarem bem da nossa população”, pontuou o prefeito Boaventura Manoel.

VEJA COMO ESTÁ A ATUAL SITUAÇÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM EM OUTRAS CIDADES NO VÍDEO ABAIXO:

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