PISO SALARIAL ENFERMAGEM: leia as últimas notícias sobre o piso salarial da enfermagem
Ministra da Saúde, Nísia Trindade, deu novidades sobre o piso da enfermagem ao Fórum Nacional da Enfermagem
O piso salarial da enfermagem segue sem previsão de ser pago amplamente, para todo o Brasil, cinco meses após ser sancionado, em agosto de 2022, pelo governo federal. Contudo, estão havendo movimentações da categoria para garanti-lo.
A conquista está suspensa desde setembro do último ano por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.
O magistrado argumentou que havia uma falta de clareza em relação às fontes de financiamento para que o piso seja implementado no Brasil.
Na última semana, contudo, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que um Grupo de Trabalho da pasta estuda uma proposta técnica para levar a Estados, municípios e entidades filantrópicas os fundos que garantam o reajuste.
O compromisso foi renovado em reunião na sede do Ministério da Saúde com representantes do Fórum Nacional da Enfermagem, onde disse que é prioridade do governo Lula (PT) cumprir o piso “o mais rápido possível” nos contracheques.
“É ordem do presidente Lula, minha e de todos os secretários para que (o piso) seja pago o mais rápido possível”, disse a ministra.
O conselheiro Daniel Menezes, representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no Fórum, reiterou, na reunião, seu otimismo quanto à irreversibilidade desta conquista.
“Sigamos firmes porque falta pouco para realizar esta demanda tão aguardada por todos”, declarou.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM SENDO ESTUDADO
O Grupo de Trabalho interministerial do Piso Salarial da Enfermagem entregará seu relatório até o próximo dia 27. No dia 30, a Enfermagem voltará a ser recebida pela ministra Nísia Trindade para tratar do andamento e receber maiores informações.
Antes de ser recebida pela ministra, a Enfermagem se reuniu com o secretário de Atenção Primária em Saúde, Nésio Fernandes.
Ao secretário, o conselheiro Daniel Menezes colocou à disposição todas as câmaras técnicas do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem para elaboração conjunta de políticas de Saúde e outras iniciativas.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM ESTÁ SUSPENSO
Após décadas de luta da Enfermagem, a Lei do Piso Salarial, de autoria do senador Fabiana Contarato (PT-ES), foi aprovada por unanimidade no Senado e por ampla maioria na Câmara, unindo parlamentares de diferentes matizes.
A implementação da lei foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que alegou falta de clareza em relação às fontes de financiamento para que o piso seja implementado no Brasil.
A presidente do Cofen, Betânia Santos, comemorou o apoio dado à luta histórica da categoria.
“O comprometimento reiterado da ministra sinaliza a continuidade da interlocução que já estava sendo estabelecida com o Ministério da Saúde pela efetividade do nosso piso. Seguiremos lutando com a diligência necessária, buscando solucionar o impasse para que enfermeiros, técnicos, auxiliares e obstetrizes sejam efetivamente reconhecidos e possam alcançar a tão sonhada valorização salarial”, afirmou.
Com a promulgação da Emenda Constitucional 127, o Conselho Federal de Enfermagem entende que foi alcançada a segurança jurídica requerida para o custeio do piso, sem criar novos impostos e despesas, apenas remanejando recursos de outras fontes para o financiamento do piso no setor público e filantrópico.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023: VEJA AS NOVAS REMUNERAÇÕES DO NOVO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM
Visualize logo abaixo as remunerações reajustados do piso salarial enfermagem que vão entrar em prática assim que a medida começar a valer:
- R$ 4.750,00 para enfermeiros
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras
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