PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: novos valores poderão ser pagos em FEVEREIRO, diz entidade ligada à enfermagem

Declarações foram feitas após reunião de representantes do Fórum Nacional da Enfermagem com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, na quinta-feira (19)

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Allan Petterson

Publicado em 23/01/2023 às 15:52 | Atualizado em 24/01/2023 às 11:29
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Aprovado pela Lei 14.434 de 2022, e nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou sua constitucionalidade, o piso será pago em nove parcelas neste ano
Aprovado pela Lei 14.434 de 2022, e nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou sua constitucionalidade, o piso será pago em nove parcelas neste ano - Freepik/Rawpixel

Representantes do Fórum Nacional da Enfermagem estiveram reunidos na última quinta-feira (19) com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para discutir a implementação do piso salarial da enfermagem.

O encontro, ocorrido na sede do Ministério da Saúde, em Brasília, também contou com a presença do deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE), que apresentou a Medida Provisória para o estabelecimento do piso salarial da enfermagem. 

Segundo o deputado, a MP (que ainda deverá ser editada pelo governo) determina de que maneira o repasse da verba para o pagamento do piso da enfermagem será feito às instituições do setor público. 

"Esperamos que ainda no decorrer desse mês, ou no próximo, essa Medida Provisória já esteja valendo", disse Benevides em um vídeo publicado nas redes sociais. 

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SAÚDE INICIA ESTUDOS PARA PAGAR O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 

Durante a reunião com os representantes da enfermagem, a ministra da saúde esclareceu que o pagamento do piso era uma ordem do presidente Lula. 

É ordem do presidente Lula, minha e de todos os secretários para que o [piso salarial da enfermagem] seja pago o mais rápido possível
Nísia Trindade, ministra da Saúde

A titular da pasta também informou a formação de Grupo de Trabalho Interministerial para encontrar os fundos orçamentários que tornem o pagamento do piso salarial da enfermagem viável.

A previsão é de que o relatório dos estudos seja entregue até a sexta-feira (27) e que os representantes da enfermagem sejam convocados para uma nova reunião no dia 30 de janeiro. 

A coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci considerou a reunião como "produtiva" para a enfermagem. 

"saímos com grandes expetativas de que o governo federal solucione o pagamento do piso em fevereiro.", declarou a representante da entidade. 

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM ESTÁ SUSPENSO

A Lei 14.434/22, que define o piso salarial da enfermagem está suspensa desde de setembro do ano passado após o Supremo Tribunal Federal ter acatado uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Confederação Nacional de Saúde (CNsaúde).

Apesar da tentativa do Congresso para suspender a liminar através da promulgação da Emenda Constitucional 127/22, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que o piso da enfermagem deveria permanecer suspenso.

O piso salarial da enfermagem fixa os valores de R$ 4.750 para enfermeiros, sendo 60% desse valor (R$ 3.325) para técnicos de enfermagem e 50% (R$ 2.375) para auxiliares de enfermagem e parteiras.

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É ordem do presidente Lula, minha e de todos os secretários para que o [piso salarial da enfermagem] seja pago o mais rápido possível

Nísia Trindade, ministra da Saúde

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