Piso Salarial Enfermagem

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: entenda como a nova MEDIDA PROVISÓRIA pode fazer o PISO entrar em vigor no Brasil

Mesmo já tramitado no Congresso Nacional, o piso nacional da enfermagem ainda não entrou em vigor para a categoria

Imagem do autor
Cadastrado por

Gabriel Guilherme

Publicado em 01/02/2023 às 8:20 | Atualizado em 01/02/2023 às 8:33
X

O piso salarial enfermagem permanece com uma perspectiva de indefinições apesar dos recentes avanços relacionados à medida.

Após tramitar na esfera legislativa e conquistar a sanção presidencial, o piso foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Luís Roberto Barroso apontou a falta de diretrizes orçamentárias em relação a ausência de fontes de custeio robustas para a aplicação da medida.

Por conta disso, está sendo elaborada uma medida provisória para fazer o piso nacional da enfermagem entrar em vigor imediatamente.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: MEDIDA PROVISÓRIA PODE FAZER O NOVO PISO ENTRAR EM VIGOR NO BRASIL

piso nacional da enfermagem pode entrar em vigor no Brasil por meio de uma Medida Provisória em breve.

Segundo fala da vereadora de Fortaleza, Ana Paula (PDT-CE), ao jornal O Povo, o Grupo de Trabalho, feito pelo Ministério da Saúde, deve realizar a proposta.

De acordo com a vereadora, a Medida Provisória vai dar suporte a criar um direcionamento dos recursos para viabilizar o piso salarial enfermagem:

Essa medida provisória faz o desenho do repasse para os estados e os municípios, dentro do que foi proposto pela emenda constitucional nº 127/2022, aprovada ainda no ano passado”, pontuou.

Ainda sobre isso, a vereadora detalhou os próximos passos depois da criação da Medida Provisória e mostrou a sua perspectiva de prazo para implementar o piso salarial enfermagem:

Após a publicação em Diário Oficial, essa medida provisória segue para o Congresso Nacional, onde será a aprovação tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados, para poder iniciar o repasse para os estados e municípios”.

Acreditamos que, no mais tardar, no final de fevereiro a gente tenha o ordenamento e o desenho desses repasses todos organizados”, destacou.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: INFORMAÇÕES DE NOVO ESTUDO FAZ PREVISÃO DO CUSTO TOTAL PARA APLICAÇÃO A MEDIDA

A Associação Brasileira dos Secretários de Fazenda divulgou um estudo recente com informações sobre o custo total do piso salarial enfermagem para que a medida comece a valer no Brasil.

De acordo com informações reunidas no estudo, o montante para aplicar a medida seria de R$ 13 bilhões a R$ 26 bilhões.

Além disso, os dados também mostram um cenário em que o piso salarial enfermagem é uma "bomba fiscal", já que localidades como o Acre e Bahia não têm condições orçamentárias para pagar a medida.

PREFEITURAS VÃO INICIAR O PAGAMENTO DO NOVO PISO DA ENFERMAGEM JÁ EM 2023. CONHEÇA MAIS SOBRE A SITUAÇÃO NO VÍDEO ABAIXO:

Tags

Autor