Confira as ÚLTIMAS NOTÍCIAS do PISO SALARIAL ENFERMAGEM
A situação do piso salarial enfermagem vem avançando e possui novidades; confira os destaques recentes
O piso salarial enfermagem tem avançado em diversas frentes para ser, de fato, implementado no País, mesmo estando suspenso há cerca de cinco meses.
A decisão de suspender a lei foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, por conta da ausência de clareza orçamentária para viabilizar a medida.
Para se atualizar, confira as últimas notícias relacionadas ao piso salarial enfermagem e a sua implementação para a categoria.
CONFIRA AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM
PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE
Como já dito, o piso nacional da enfermagem permanece suspenso em âmbito nacional. Porém, existem cidades que já estão pagando a medida.
Inclusive, o estado da Paraíba será o primeiro a implementar o piso salarial enfermagem para a categoria no seu território.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023: MEDIDA PROVISÓRIA PODE FAZER COM QUE A MEDIDA SEJA IMPLEMENTADA
Recentemente, um Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Saúde fez um relatório em relação à situação do piso salarial enfermagem.
Por conta disso, foi discutida uma medida provisória para que a lei voltasse a valer e fosse, de fato, paga no País para a categoria.
Inclusive, isso foi o que a garantiu a vereadora de Fortaleza, Ana Paula (PDT), sendo a MP um passo importante para a medida:
“Essa medida provisória faz o desenho do repasse para os estados e os municípios, dentro do que foi proposto pela emenda constitucional nº 127/2022, aprovada ainda no ano passado”, pontuou.
Além disso, a parlamentar também deu mais detalhes em relação aos próximos passos após a criação da Medida Provisória em relação ao piso salarial enfermagem:
“Após a publicação em Diário Oficial, essa medida provisória segue para o Congresso Nacional, onde será a aprovação tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados, para poder iniciar o repasse para os estados e municípios”.
“Acreditamos que, no mais tardar, no final de fevereiro a gente tenha o ordenamento e o desenho desses repasses todos organizados”, comentou.
PISO DA ENFERMAGEM: INFORMAÇÕES DE NOVO ESTUDO REVELA POSSÍVEL VALOR
A Associação Brasileira dos Secretários de Fazenda compartilhou um estudo, recentemente, com dados sobre o valor total do piso salarial enfermagem para que a lei entre em vigor no Brasil.
Segundo informações reunidas no estudo, o custo para implementar a medida seria de R$ 13 bilhões a R$ 26 bilhões.
Ainda sobre isso, as informações também mostram um cenário em que o piso salarial enfermagem é uma "bomba fiscal".
Isso se deve ao fato de que estados como o Acre e Bahia não possuem condições orçamentárias para pagar a medida.
PREFEITURAS VÃO COMEÇAR A PAGAR O NOVO PISO DA ENFERMAGEM JÁ EM 2023. SAIBA TUDO SOBRE A SITUAÇÃO NO VÍDEO ABAIXO: