PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Entidade cobra Medida Provisória ao governo Lula
Conselho Nacional de Saúde detalha como estão se dando as negociações com o governo Lula para implementação do Piso Salarial da Enfermagem
O Conselho Nacional de Saúde cobrou a assinatura da Medida Provisória que disciplina o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem até a próxima semana. A declaração foi dada em reportagem sobre avaliação dos 100 dias do governo Lula (PT), publicada neste domingo (9) pela Agência Brasil.
“O piso nacional de enfermagem estava para nós colocado para o horizonte de ação dos primeiros 100 dias. Esperamos que aconteça a assinatura da medida provisória até a próxima semana, porque, para nós, isso é fundamental", disse opresidente do Conselho, Fernando Pigatto.
O novo piso foi aprovado no Congresso em agosto de 2022, mas foi suspenso em liminar pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após uma ação das empresas privadas do setor.
A decisão do ministro Luís Roberto Barroso atendeu ao pedido devido à falta de uma fonte pagadora para o cumprimento do piso, o que aguarda solução.
O conselheiro Daniel Menezes avalia que o diálogo com o governo federal tem sido positivo para que parta do Executivo a solução do problema, com uma MP que atenda a esse requisito e possibilite o pagamento. A expectativa, porém, era de que essa solução fosse mais célere, afirma ele.
“Avaliamos que está muito demorada a concretização disso tudo que está sendo ventilado publicamente pelo próprio presidente e inclusive pela ministra da saúde e pelo ministro-chefe da casa civil. A enfermagem, de forma geral, está preocupada com a demora para que essa medida seja encaminhada. Nossa avaliação é positiva, mas com esse porém".
A lei aprovada no ano passado prevê o pagamento de, no mínimo, um salário de R$ 4.750 para enfermeiros, de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem, e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem.
"O posicionamento do Conselho Nacional de Saúde é de que essa é uma prioridade que precisa se materializar na vida real”, completou Pigatto.
CIDADES PROMETEM PISO PARA MAIO
CORUMBÁ
A Prefeitura de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, anunciou nessa quarta-feira (5) que quer garantir o piso salarial da enfermagem já em maio de 2023. Para isso, o prefeito Marcelo Iunes (PSDB) determinou à Secretaria de Gestão e Planejamento o estudo de impacto financeiro que a medida provocaria nas contas públicas
"Temos o compromisso de valorizar todas as categorias do funcionalismo público municipal. Estamos fazendo isso de forma organizada, de forma gradual e planejada desde 2018", afirmou o chefe do Executivo municipal, destacando ainda a importante atuação dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares na linha de frente durante toda a pandemia da Covid-19.
"Sempre tive um respeito, um carinho e uma admiração muito grande pela classe dos enfermeiros. E a pandemia mostrou para o Mundo a importância que toda a categoria tem dentro dos serviços da Saúde", completou Marcelo Iunes, pontuando que o ajuste só será possível graças ao compromisso que a Administração municipal tem o erário público.
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
Já Santa Rita do Passa Quatro, em São Paulo, anunciou a adoção do piso nessa quarta (5). A intenção é que o piso salarial comece a vigorar no município já a partir do dia 1º de maio, Dia do Trabalhador.
A Comissão de Relações Institucionais (CRI) do Coren-SP participou ativamente das articulações para o pagamento do piso no município, como explica o conselheiro Luciano Santos, coordenador da comissão:
“Essa conquista partiu de uma articulação do Coren-SP com o prefeito Marcelo Simão, que sempre se mostrou disposto a valorizar os profissionais de enfermagem do município e com a Câmara Municipal, na pessoa do vereador Flávio Perón, que contribuiu grandemente para essa conquista”, afirmou Luciano.
CIDADES JÁ IMPLEMENTARAM O PISO DA ENFERMAGEM
Outras cidades, como Monsenhor Tabosa (CE), Glória (SE), Urupês (SP) já aprovaram o reajuste.
Valor do piso salarial da enfermagem
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
O piso salarial da enfermagem segue suspenso mesmo após ter sido aprovado pelo Congresso Nacional, em agosto de 2022, e sancionado no ex/ecutivo. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei por não detalhar de onde viriam os recursos que bancariam o aumento para os profissionais.
Contudo, estão havendo movimentações da categoria para garanti-lo, que têm provocado reações nas três esferas de governos - municipal, estadual e federal.
CIDADES PROMETEM PISO PARA MAIO
CORUMBÁ
A Prefeitura de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, anunciou nessa quarta-feira (5) que quer garantir o piso salarial da enfermagem já em maio de 2023. Para isso, o prefeito Marcelo Iunes (PSDB) determinou à Secretaria de Gestão e Planejamento o estudo de impacto financeiro que a medida provocaria nas contas públicas
"Temos o compromisso de valorizar todas as categorias do funcionalismo público municipal. Estamos fazendo isso de forma organizada, de forma gradual e planejada desde 2018", afirmou o chefe do Executivo municipal, destacando ainda a importante atuação dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares na linha de frente durante toda a pandemia da Covid-19.
"Sempre tive um respeito, um carinho e uma admiração muito grande pela classe dos enfermeiros. E a pandemia mostrou para o Mundo a importância que toda a categoria tem dentro dos serviços da Saúde", completou Marcelo Iunes, pontuando que o ajuste só será possível graças ao compromisso que a Administração municipal tem o erário público.
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
Já Santa Rita do Passa Quatro, em São Paulo, anunciou a adoção do piso nessa quarta (5). A intenção é que o piso salarial comece a vigorar no município já a partir do dia 1º de maio, Dia do Trabalhador.
A Comissão de Relações Institucionais (CRI) do Coren-SP participou ativamente das articulações para o pagamento do piso no município, como explica o conselheiro Luciano Santos, coordenador da comissão:
“Essa conquista partiu de uma articulação do Coren-SP com o prefeito Marcelo Simão, que sempre se mostrou disposto a valorizar os profissionais de enfermagem do município e com a Câmara Municipal, na pessoa do vereador Flávio Perón, que contribuiu grandemente para essa conquista”, afirmou Luciano.
CIDADES JÁ IMPLEMENTARAM O PISO DA ENFERMAGEM
Outras cidades, como Monsenhor Tabosa (CE), Glória (SE), Urupês (SP) já aprovaram o reajuste.
Valor do piso salarial da enfermagem
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
