PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO DA ENFERMAGEM 2023: PRESIDENTE LULA ASSINA HOJE (18) LEI do PISO DA ENFERMAGEM; Confira

Confira as últimas notícias sobre a assinatura do novo piso salarial

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Cadastrado por

Helena Galvão

Publicado em 18/04/2023 às 12:42 | Atualizado em 18/04/2023 às 12:44
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A concretização do piso salarial para enfermeiros está se aproximando cada vez mais.

O presidente Lula (PT) já agendou a assinatura do Projeto de Lei (PL) que garante o orçamento para que o Governo Federal possa assegurar o pagamento do piso para os profissionais da enfermagem.

PRESIDENTE LULA ASSINA PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM

De acordo com a agenda do Presidente Lula, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que assegura a implementação do piso da enfermagem será assinado hoje (18) às 17:30h.

Após isso, a PL irá seguir para votação no Congresso Nacional para finalizar a aprovação do projeto. 

ENTENDA O MOTIVO DA SUSPENSÃO DO PISO DA ENFERMAGEM:

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente o piso salarial da categoria.

A decisão foi do ministro Luís Roberto Barroso, alegando que, ao aprovar o piso, o Congresso Nacional não havia estabelecido a origem dos recursos para implementá-lo.

Em dezembro, o Congresso aprovou uma emenda à Constituição para definir a fonte de recursos necessários.

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NOVO PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM PARA 2023:

Com a implementação do novo piso salarial, estima-se que os enfermeiros passem a receber a partir de R$ 4,7 mil, enquanto os técnicos de enfermagem receberão no mínimo R$ 3,3 mil, e os auxiliares de enfermagem e parteiras R$ 2,3 mil.

A emenda aprovada pelo Congresso abrange enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras que atuam no setor público, em entidades filantrópicas e em prestadores de serviço com atendimento mínimo de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

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