Piso da Enfermagem

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: confira o RESULTADO DA VOTAÇÃO do PISO da ENFERMAGEM

O Senado e Câmara votaram hoje (26) o PLN que garante a implementação do piso salarial da enfermagem.

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Publicado em 26/04/2023 às 15:04 | Atualizado em 26/04/2023 às 18:42

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Entenda impacto do piso salarial enfermagem na impugnação de processos seletivos - **GPointstudio/Freepik**

Nesta quarta-feira (26), o piso da enfermagem entra em uma nova etapa para que o piso salarial seja implementado nacionalmente.

A votação Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), aprovado ontem (25) pelo Congresso Nacional, está em votação no Senado e na Câmara em sessão conjunta nesta quarta-feira (26).

Piso salarial enfermagem pode ser aprovado essa semana, veja quando é data de votação do piso enfermagem, o que falta para pagamento do piso salarial da enfermagem e prazo do governo Lula para que enfermeiros recebam piso nacional - **Freepik**

VOTAÇÃO PL DA ENFERMAGEM

A votação segue na tarde de hoje (26) e deve aprovar o PLN para que seja efetivada a implementação do piso da enfermagem.

Fabiano Contarato (PT), deputado autor do PL da enfermagem, em plenário no Senado após aprovação do PL da enfermagem. - **Reprodução / TV Senado**

Atualização: acordo para edição do PLN e criação de Medida Provisória

Um acordo foi aprovado pelo Senado para que, em até 30 dias, seja encaminhado junto ao PLN, uma Medida Provisória para que seja implementado o piso salarial da enfermagem, ambos os documentos com todas as modificações solicitadas pelos parlamentares.

Além da enfermagem, o PLN também irá reajustar o salário dos servidores federais em 9%.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede) informou que também haverá um aumento para policiais e bombeiros militares:

Aumento salarial para mais de 1.800 policiais e bombeiros militares do ex-território do Amapá! Nossa luta é antiga e vamos comemorar cada conquista. Articulamos junto com @malafaia_d a apresentação de uma emenda na CMO, q garante o aumento salarial dado ao funcionalismo federal.
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) April 26, 2023

ATUALIZAÇÃO: PLN 1, 2, 3 E 5 DE 2023 APROVADOS

Sem contagem de votos, o Senado federal aprovou o PLN 5/2023 que abre um crédito de R$ 7,3 bilhões para que o piso salariall da enfermagem seja pago em âmbito nacional.

Agora, o documento segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo a Agência Senado, o dinheiro previsto no PLN 5/2023 irá ser utilizado para que o Ministério da Saúde auxilie estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos da enfermagem a partir de maio.

Todos os recursos para pagamento virão do superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo Nacional.

O Governo afirmou que tal medida não irá impactar na meta do resultado primário já fixado para o ano de 2023. Além do mais, tal despesa já foi retirada do teto de gastos através da Emenda Constitucional 95.

O Fórum Nacional da Enfermagem publicou o momento em que O PLN foi aprovado pelo Senado Federal:

DEPUTADOS COMEMORAM APROVAÇÃO DO PISO

Vários deputados utilizaram as redes sociais para comemorar a aprovação do PLN 5 pelo Senado, dentre eles o autor do PL, o deputado Fabiano Contarato:

Vitória do piso da enfermagem! O Congresso Nacional acaba de aprovar o projeto de lei enviado pelo presidente @LulaOficial que garante ao ministério da Saúde R$ 7,3 bilhões p/ pagamento do piso de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. pic.twitter.com/CDmMRDpJoq
— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) April 26, 2023

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT), um dos principais parlamentares envolvidos com a categoria da enfermagem, também usou as redes para comemorar esta data: