PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: confira o RESULTADO DA VOTAÇÃO do PISO da ENFERMAGEM

Nesta quarta-feira (26), o piso da enfermagem entra em uma nova etapa para que o piso salarial seja implementado nacionalmente.

A votação Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN),  aprovado ontem (25) pelo Congresso Nacional, está em votação no Senado e na Câmara em sessão conjunta nesta quarta-feira (26).

VOTAÇÃO PL DA ENFERMAGEM

A votação segue na tarde de hoje (26) e deve aprovar o PLN para que seja efetivada a implementação do piso da enfermagem.

 

Atualização: acordo para edição do PLN e criação de Medida Provisória

Um acordo foi aprovado pelo Senado para que, em até 30 dias, seja encaminhado junto ao PLN, uma Medida Provisória para que seja implementado o piso salarial da enfermagem, ambos os documentos com todas as modificações solicitadas pelos parlamentares.

Além da enfermagem, o PLN também irá reajustar o salário dos servidores federais em 9%.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede) informou que também haverá um aumento para policiais e bombeiros militares:

Aumento salarial para mais de 1.800 policiais e bombeiros militares do ex-território do Amapá! Nossa luta é antiga e vamos comemorar cada conquista. Articulamos junto com @malafaia_d a apresentação de uma emenda na CMO, q garante o aumento salarial dado ao funcionalismo federal.

— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) April 26, 2023

ATUALIZAÇÃO: PLN 1, 2, 3 E 5 DE 2023 APROVADOS

Sem contagem de votos, o Senado federal aprovou o PLN 5/2023  que abre um crédito de R$ 7,3 bilhões para que o piso salariall da enfermagem seja pago em âmbito nacional.

Agora, o documento segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo a Agência Senado, o dinheiro previsto no PLN 5/2023 irá ser utilizado para que o Ministério da Saúde auxilie estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos da enfermagem a partir de maio.

Todos os recursos para pagamento virão do superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo Nacional.

O Governo afirmou que tal medida não irá impactar na meta do resultado primário já fixado para o ano de 2023. Além do mais, tal despesa já foi retirada do teto de gastos através da Emenda Constitucional 95.

O Fórum Nacional da Enfermagem publicou o momento em que O PLN foi aprovado pelo Senado Federal:

DEPUTADOS COMEMORAM APROVAÇÃO DO PISO

Vários deputados utilizaram as redes sociais para comemorar a aprovação do PLN 5 pelo Senado, dentre eles o autor do PL, o deputado Fabiano Contarato:

Vitória do piso da enfermagem! O Congresso Nacional acaba de aprovar o projeto de lei enviado pelo presidente @LulaOficial que garante ao ministério da Saúde R$ 7,3 bilhões p/ pagamento do piso de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. pic.twitter.com/CDmMRDpJoq

— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) April 26, 2023

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT), um dos principais parlamentares envolvidos com a categoria da enfermagem, também usou as redes para comemorar esta data:

PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM

O deputado Mauro Benevides (PDT), havia informado uma possível data para o pagamento do piso:

“E a gente espera que até o dia 12 de maio, que é o dia da Enfermagem brasileira, o presidente Lula possa dar essa grande notícia”, disse.

 

VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM

• R$ 4.750,00 para enfermeiros;
  
• R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
  
• R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

VOTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM: Acompanhe AO VIVO a VOTAÇÃO do PL DA ENFERMAGEM | 26.04.23