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PISO SALARIAL ENFERMAGEM STF: Ministério da Saúde está no último passo para STF aplicar piso salarial; Veja últimas notícias

Deputado garante que última exigência do STF está sendo cumprida; saiba qual

Antônio Gois
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Antônio Gois
Publicado em 04/05/2023 às 10:29 | Atualizado em 04/05/2023 às 11:01
Ricardo Stuckert / PR
PISO DA ENFERMAGEM: PAGAMENTO previsto para MAIO; confira as novidades - FOTO: Ricardo Stuckert / PR

Na manhã desta quarta-feira (4), o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT), representante do setor da enfermagem na Câmara, se reuniu com o Ministério da Saúde e deu mais uma atualização sobre a tramitação do piso salarial da enfermagem.

De acordo com o deputado, o Ministério da Saúde está próximo de resolver o último pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar o piso salarial.

O STF foi o responsável por suspender a lei do piso da enfermagem no ano passado e cabe a ele derrubar a decisão e liberar os valores do piso.

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Segundo Mauro Filho, o Supremo exigiu a definição de critérios de repasse dos recursos do piso, ou seja, como o dinheiro será distribuído para as instituições de saúde.

O deputado afirmou que o Ministério estava finalizando os últimos detalhes da portaria que deve ser publicada.

"Lembrando que essa é a última exigência do STF, a primeira foi apontar a fonte de recursos, garantida pela aprovação da minha Emenda Constitucional 127", informou Mauro Filho.

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