PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: enfermeiros pedem REVOGAÇÃO de portaria publicada pelo Ministério da Saúde; entenda motivo

Fórum Nacional da Enfermagem solicita revogação de portaria do piso salarial enfermagem, publicada pelo Ministério da Saúde

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Meliah Batista

Publicado em 13/05/2023 às 9:24 | Atualizado em 15/05/2023 às 9:23
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Saiba os critérios para a União suspender o repasse do piso salarial enfermagem
Saiba os critérios para a União suspender o repasse do piso salarial enfermagem - Freepik

O Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (12), a portaria 597/2023, que apresenta como será a distribuição dos recursos do piso salarial enfermagem.

No entanto, no Anexo I da portaria, foi revelado que os cálculos do impacto do piso salarial da enfermagem se basearam na carga horária, o que não agradou enfermeiros e entidades ligadas à luta.

Diante disso, uma movimentação passou a ser feita pelo Fórum Nacional da Enfermagem, que confrontou o Ministério da Saúde e pediu a revogação da publicação.

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CARGA HORÁRIA É USADA COMO BASE PARA PISO DA ENFERMAGEM:

Para realizar o cálculo do impacto do piso salarial da enfermagem, o Ministério da Saúde considerou o valor da remuneração/hora, dividindo as horas trabalhadas mensalmente para chegar ao valor/hora.

O quantitativo de horas trabalhadas mensalmente foi calculado pela multiplicação da carga horária semanal contratada, pelo total de semanas no mês.

TRECHO DO ANEXO I DA PORTARIA 597/2023:

Considerou-se os valores de remuneração/hora inferiores ao instituído por Lei, tomando como referência a carga horária de 40 horas semanais para os pisos instituídos pela Lei nº 14.434/2022, com objetivo de excluir do impacto os vínculos que já contemplavam o valor/hora igual ou superior ao piso [salarial da enfermagem].

Veja quando a Lei 14.434 do piso salarial da enfermagem foi sancionada:

MOTIVO DA INDIGNAÇÃO DA ENFERMAGEM COM A PORTARIA:

A coordenadora do Fórum Nacional de Enfermagem, Líbia Bellusci, usou as redes sociais da entidade para afirmar que a portaria não contempla a classe trabalhadora e contraria a lei do piso salarial da enfermagem.

"A Lei 14.434, que regulariza o piso salarial digno da enfermagem, não traz carga horária. Logo, nós não aceitaremos nada na portaria que possa refletir a qualquer carga horária", afirmou.

O Fórum Nacional da Enfermagem solicitou uma reunião com a área técnica do Ministério da Saúde, para a próxima semana, a fim de discutir esse impasse do piso salarial enfermagem.

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