PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM STF: Veja prazo de pagamento do no NOVO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Veja quando será pago o novo Piso Salarial da Enfermagem, após decisão do STF

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Julianna Valença

Publicado em 15/05/2023 às 23:12 | Atualizado em 22/05/2023 às 21:58
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O voto conjunto de Barroso e Gilmar Mendes estabeleceu uma carga horária mínima para pagamento do piso salarial da enfermagem.
O voto conjunto de Barroso e Gilmar Mendes estabeleceu uma carga horária mínima para pagamento do piso salarial da enfermagem. - Antonio Augusto/TSE/ Freepik

A medida que suspendia o pagamento do Piso Salarial da enfermagem foi revogada na segunda-feira (15) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, os profissionais ainda aguardam o pagamento.

SUSPENSÃO PISO SALARIAL REVOGADA

O projeto de lei aprovado em pelo Congresso Nacional no ano passado estava suspenso desde setembro de 2022 por decisão do próprio Barroso.

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Na época da decisão, Barroso argumentou que o projeto aprovado por Câmara dos Deputados e Senado não estabelecia de onde sairiam os recursos para arcar com os custos e não previa qual seria o impacto financeiro da medida e por isso deveria ser suspenso.

PAGAMENTO PISO SALARIAL ENFERMAGEM

Os valores atualizados da remuneração mínima para cada função são de:

  • R$ 4.750,00 para a enfermagem
  • R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem
  • R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras

Com a aprovação do piso salarial enfermagem, a qualidade do setor privado vai cair?

QUANDO COMEÇA A SER PAGO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

A nova portaria nº 597 publicada no Diário Oficial na sexta-feira (19) aponta um prazo de 30 dias para o pagamento do piso da enfermagem finalmente caia na conta dos profissionais.

Também foi informado que, a partir do primeiro pagamento, os demais serão feitos de forma automática:

§ 1º - Após o pagamento da primeira parcela, conforme disposto no caput¸ os pagamentos das parcelas subsequentes ocorrerão de forma regular e automática, respeitados os instrumentos de contratualização aplicáveis.

Mesmo com a decisão favorável a categoria, os ministros ainda devem depositar seus votos em plenário virtual na próxima semana, onde julgarão a decisão do ministro Barroso.

A votação do STF tem previsão para se encerrar na próxima sexta (26).

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