PORTARIA PISO DA ENFERMAGEM: Ministério da Saúde vai editar IMPORTANTE PORTARIA para o PAGAMENTO DO PISO
Veja o que vai mudar na situação do pagamento do piso salarial da enfermagem no Brasil com o decreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a suspensão do piso salarial da enfermagem, nesta segunda-feira (15).
A medida estava nesse status por conta de uma decisão proferida pelo mesmo juiz da suprema corte nacional, em setembro de 2022, devido à falta de fontes orçamentárias robustas para implementar a medida.
Por conta disso, mesmo com o piso salarial da enfermagem instituído por lei e revogado a suspensão, o Ministério da Saúde irá editar a portaria da lei, confira o que vai mudar.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE: MINISTÉRIO DA SAÚDE ALTERA PORTARIA EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DA LEI
Em comunicado oficial divulgado nas redes sociais do Fórum Nacional da Enfermagem, divulgado nesta terça-feira (16), foi anunciado mudanças na portaria da lei do piso salarial da enfermagem.
A alteração é relacionada a carga horária e o pagamento do salário, já que isso estava exposto no decreto publicado pelo órgão.
Desta forma, a alteração servirá para evitar a situação, algo comentado pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), durante o vídeo:
"É fundamental deixar claro que piso não tem nada a ver com carga horária e isso irá constar na portaria", pontuou.
Confira o comunicado oficial na íntegra abaixo:
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ASSISTA COMO AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DEVEM PAGAR O PISO DA ENFERMAGEM PARA A CATEGORIA NO VÍDEO ABAIXO:
PISO SALARIAL ENFERMAGEM TABELA: VEJA OS SALÁRIOS ATUALIZADOS QUE SERÃO PAGOS PARA A CATEGORIA
Com o PLN aprovado, e a revogação da suspensão da lei retirada, veja os valores que serão pagos nos contracheques dos profissionais da categoria quando o piso salarial da enfermagem entrar em vigor:
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.