PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Os ministros do STF irão analisar o futuro do PISO HOJE (19); entenda

Nesta sexta-feira (19), os ministros do STF irão se reunir em sessão para analisar a aplicação do piso salarial da enfermagem

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Alice Girão

Publicado em 19/05/2023 às 8:00
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O voto conjunto de Barroso e Gilmar Mendes estabeleceu uma carga horária mínima para pagamento do piso salarial da enfermagem.
O voto conjunto de Barroso e Gilmar Mendes estabeleceu uma carga horária mínima para pagamento do piso salarial da enfermagem. - Antonio Augusto/TSE/ Freepik

Esta semana foi de grandes vitórias para os profissionais que lutam pelo piso salarial da enfermagem.

Nesta segunda-feira (15), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou a suspensão do piso.

Porém, a decisão do ministro ainda precisa ser analisada pelos outros ministros do Supremo para que se dê andamento ao pagamento à enfermagem.

Leia nesta matéria:

  • Ministros do STF fazem sessão hoje (19) para discutir piso salarial da enfermagem
  • Qual é o piso salarial da enfermagem?

MINISTROS DO STF FAZEM SESSÃO HOJE (19) PARA DISCUTIR PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Ainda em 2022, Barroso suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem, seguindo o pedido do Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde).

O ministro alegou que não havia clareza a cerca da fonte de verba para o pagamento do piso.

No Dia da Enfermagem (12), o presidente Lula (PT) sancionou a lei que libera R$ 7,3 bilhões para garantir o pagamento dos profissionais da categoria.

Já nesta segunda-feira (15), Barroso voltou atrás na decisão e entendeu que há valores mínimos para o pagamento dos profissionais da enfermagem. Com isso, revogou a suspensão.

"A situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida por este Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro.

Porém, o andamento do pagamento do piso não fica apenas nas mãos de Barroso. Segundo o site G1, os demais ministros do STF se reúnem em sessão hoje (19).

Os ministros do Supremo irão analisar a decisão de Barroso e a promoção do piso salarial da enfermagem.

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QUAL É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375

Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.

Piso salarial da enfermagem faria o setor privado demitir profissionais para depois recontratá-los?

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