Piso da Enfermagem

PISO DA ENFERMAGEM: STF DECIDE sobre destino do PISO HOJE (19); saiba o motivo

A análise da decisão do ministro Barroso deverá ser feita pelos demais Ministros da Corte nesta sexta (19).

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Jones Johnson

Publicado em 19/05/2023 às 6:00
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O PISO SALARIAL ENFERMAGEM já está valendo? Confira o que está faltando para o PISO SALARIAL 2023 entrar em vigor - Ani Kolleshi/Unsplash

Nesta segunda-feira (15), o ministro Luis Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela revogação da suspensão da lei que garante o pagamento do piso da enfermagem.

Barroso é o relator da ação que suspendeu a Lei no ano passado, após determinação do ministro sobre alegação da falta de custeio para pagamento do piso.

O Congresso Nacional e o Governo Federal já garantiram a sanção do PLN 5 que garante o repasse dos recursos para que seja pago o piso salarial da enfermagem.

Porém, a decisão de Barroso ainda depende da análise dos demais Ministros da Suprema Corte para que haja o pagamento do piso para os profissionais do setor público e privado o quanto antes.

ENTENDA O MOTIVO DA SUSPENSÃO DO PISO DA ENFERMAGEM

DECISÃO DOS MINISTROS

Na próxima sexta-feira (19), os demais ministros do STF deverão analisar a decisão de Barroso. Os profissionais da enfermagem, no entanto, já teriam uma data para receber os valores do piso salarial:

  • profissionais do setor privado podem receber o valor a partir de 1º de julho;
  • já quem trabalha no setor público, os valores podem ser pagos imediatamente.

O pagamento imediato para o setor público foi devido à disponibilidade dos recursos para pagamento decididas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Governo Federal.

PORTARIA REPUBLICADA

A Portaria GM/MS Nº 597 anunciada pelo Ministério da Saúde deverá ser republicada ainda nesta semana.

O prazo, segundo membros do Fórum Nacional da Enfermagem em publicação nas redes sociais, era esta quarta-feira (17), após um evento na Câmara dos Deputados onde houve uma homenagem aos profissionais da enfermagem.

Até o momento de publicação desta matéria, a portaria do Ministério da Saúde  não havia sido divulgada oficialmente. 

QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?

  • R$ 4.750,00 para enfermeiros;
  • R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
  • R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

LULA ASSINA PLN PARA PAGAR PISO SALARIAL ENFERMAGEM

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