PISO ENFERMAGEM

PISO DA ENFERMAGEM: Relator do arcabouço fiscal diz que piso salarial da enfermagem não será prejudicado

Ele afirmou que a medida é correta e que sua eficácia será comprovada no futuro. Devido a possível prejuízo para o piso da enfermagem, projeto tem enfrentado resistência durante as negociações

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Lorena Lins

Publicado em 25/05/2023 às 14:22 | Atualizado em 26/05/2023 às 11:41
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O deputado Claudio Cajado, relator do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23), assegurou que o pagamento do piso salarial da enfermagem, o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal não serão prejudicados.

Ele afirmou que a medida é correta e que sua eficácia será comprovada no futuro. Esses pontos têm enfrentado resistência durante as negociações recentes.

Durante a apresentação de seu parecer em Plenário, Cajado destacou que a proposta foi amplamente discutida pelos parlamentares e pela sociedade, resultando em melhorias significativas em relação ao texto original.

O relator do projeto também ressaltou que todas as exceções foram cuidadosamente debatidas.

O relator enfatizou que o texto visa garantir estabilidade, desenvolvimento sustentável e controle das contas públicas no futuro. Ele afirmou que ao aprovar esse regime fiscal sustentável, estaremos contribuindo para o sucesso do governo atual e dos futuros governos.

Cajado incluiu no texto mecanismos para exigir dos gestores comprometimento com o novo modelo e a sustentabilidade da nova legislação.

O texto estabelece um novo regime fiscal que busca equilibrar a arrecadação e as despesas, condicionando os gastos ao cumprimento de metas de resultados.

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