PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: PREFEITOS solicitam AUMENTO de 1,5% no FUNDO destinado ao PISO da ENFERMAGEM

Durante reunião dos prefeitos realizada pela CNM, foi defendido o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para sustentar o pagamento do piso salarial da enfermagem

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Alice Girão

Publicado em 30/05/2023 às 19:10 | Atualizado em 30/05/2023 às 19:14
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Paulo Zilkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios.
Paulo Zilkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios. - CNM divulgação

*Com informações da Agência Brasil

Nesta terça-feira (30), cerca de mil prefeitos se reuniram para debater acerca do pagamento do piso salarial da enfermagem em Brasília.

A reunião foi organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Leia nesta matéria:

  • Prefeitos solicitam aumento de 1,5% no fundo destinado ao piso salarial da enfermagem
  • STF suspende julgamento sobre o piso salarial da enfermagem
  • Quanto é o piso salarial da enfermagem?

PREFEITOS SOLICITAM AUMENTO DE 1,5% NO FUNDO DESTINADO AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Nesta terça-feira (30), durante a reunião dos prefeitos realizada pela CNM, foi defendido o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para sustentar o pagamento do piso salarial da enfermagem.

A Confederação espera que esse incremento acarrete numa arrecadação de R$ 10,5 bi, o necessário para garantir o pagamento de forma permanente.

O aumento no fundo está na PEC 25 de 2022, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os R$ 7,3 bilhões liberados para financiar o piso da enfermagem não são suficientes. Do valor, apenas R$ 3,3 bilhões ficariam com as prefeituras.

"Um valorzinho, uma porcaria que não paga nem essa metade do restante do ano que tem, e como fica o ano que vem? Então estão votando agora lá se a liminar concedida vai ser cassada e entra em vigor a lei e aí no outro dia todo mundo tem que pagar o piso dos enfermeiros, ou não", analisou Ziulkoski.

Já para o Conselho Federal de Enfermagem, o piso não irá inviabiliza o funcionamento do setor. Visto que o setor público e o filantrópico vão receber o custeio do fundo comandado pelo Ministério da Saúde.

Vale ressaltar que o pagamento do piso ainda depende da conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal. A votação ainda está parada desde o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Leia Também

STF SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

O ministro Gilmar Mendes fez um pedido de vista para ter mais tempo para analisar o texto do piso salarial da enfermagem, o que fez o julgamento ser suspenso.

O julgamento tinha previsão de acabar na última sexta-feira (26).

Mesmo com a suspensão, a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso - que libera o pagamento do piso para a categoria, com restrições - ainda segue em vigor.

QUANTO É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375

Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.

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