PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: O julgamento do STF sobre o PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM deve ser RETOMADO ainda em JUNHO

O julgamento sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem foi suspenso após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes

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Alice Girão

Publicado em 08/06/2023 às 12:53
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Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas teriam direito às terras que estavam em sua posse em outubro de 1988 - JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

O julgamento sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) está paralisado desde o dia 24 de maio deste ano.

A suspensão foi causada por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Leia nesta matéria:

  • O julgamento do STF sobre o piso salarial da enfermagem deve ser retomado ainda em junho
  • STF suspende julgamento do piso salarial da enfermagem
  • Quanto é o piso salarial da enfermagem?

O JULGAMENTO DO STF SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM DEVE SER RETOMADO AINDA EM JUNHO

De acordo com o portal Jota, o julgamento sobre o piso salarial da enfermagem deve ser retomado ainda em junho.

Visto que o ministro Gilmar Mendes, que fez um pedido de vista para ter mais tempo para análise do texto, deve fazer a devolução do pedido nesta semana.

Com a devolução, espera-se que o julgamento retorne em breve e, depois que aberto o prazo, os ministros do STF terão uma semana para proferir seus posicionamentos.

Leia Também

STF SUSPENDE JULGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

O ministro Gilmar Mendes fez um pedido de vista para ter mais tempo para analisar o texto do piso salarial da enfermagem, o que fez o julgamento ser suspenso.

O julgamento tinha previsão de no dia 26/05/2023. Agora, Gilmar Mendes tem um prazo de até 90 dias para dar um retorno sobre o assunto.

Mesmo com a suspensão, a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso - que libera o pagamento do piso para a categoria, com restrições - ainda segue em vigor.

QUANTO É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:

Enfermeiros: R$ 4.750
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375

Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Saiba como será feito o pagamento retroativo

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