O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o julgamento do piso salarial da enfermagem na noite da sexta-feira (9).
Todo o trâmite estava parado devido a solicitação de vista do juiz da suprema corte nacional.
Por esta razão, a expectativa é de que o cenário finalmente rume para uma solução definitiva, fazendo assim com que o piso salarial da enfermagem entre em vigor para a categoria.
Confira ao longo desta matéria mais informações sobre a situação.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023: GILMAR MENDES LIBERA O JULGAMENTO SOBRE O PAGAMENTO DA MEDIDA
Anteriormente, segundo apuração do Portal Jota, o julgamento do STF sobre o piso salarial da enfermagem seria liberado ainda neste mês de junho.
Com a volta do julgamento, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão o prazo de uma semana para divulgar os seus posicionamentos sobre a liberação dos pagamentos do piso salarial enfermagem.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE: VÁRIOS PREFEITOS FORAM A BRASÍLIA POR VERBAS PELA LEI
Na terça-feira (30), cerca de mil prefeitos foram a Brasília para discutir o piso da enfermagem em reunião promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A reunião tinha como finalidade debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, ordem na qual prevê a utilização do aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como fonte de financiamento para honrar o piso salarial da enfermagem.
Em fala ao Congresso em Foco, Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), afirmou que é preciso montar uma fonte sustentável para a efetivação do piso:
“Nenhum de nós é contra o piso, mas a gente precisa torná-lo viável”.
TABELA DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM: VEJA OS SALÁRIOS ATUALIZADOS QUE VÃO SER PAGOS A CATEGORIA
A enfermagem será contemplada com a lei do piso salarial da enfermagem (nº 14.434), ou seja, auxiliares, enfermeiros, parteiras e técnicos de enfermagem.
Confira abaixo os valores que cada profissional da categoria brasileira vai ganhar em seus contracheques com o piso salarial da enfermagem no Brasil assim que a medida começar a valer:
| Função | Piso salarial |
| Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
| Técnicos de enfermagem | R$ 3.325,00 |
| Auxiliares de enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |
