PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Julgamento sobre o PISO da ENFERMAGEM é retomado no STF ESTA SEXTA-FEIRA (23)

Se houver outro pedido de vista ou destaque, o julgamento sobre o piso salarial da enfermagem no STF pode se prolongar ainda mais

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Alice Girão

Publicado em 20/06/2023 às 8:32 | Atualizado em 20/06/2023 às 9:35
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Se houver outro pedido de vista ou destaque, o julgamento sobre o piso salarial da enfermagem no STF pode se prolongar ainda mais.
Se houver outro pedido de vista ou destaque, o julgamento sobre o piso salarial da enfermagem no STF pode se prolongar ainda mais. - FOTO: CARLOS MOURA/SCO/STF

O julgamento sobre o piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) já havia sido suspenso duas vezes este ano em um curto período de tempo após dois pedidos de vista.

Com a devolução da vista pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento voltará à pauta do Supremo nesta sexta-feira (23).

Leia nesta matéria:

  • Julgamento sobre o piso salarial da enfermagem é retomado no STF esta sexta-feira (23)
  • Dias Toffoli faz pedido de vista e julgamento do piso salarial da enfermagem é suspenso novamente
  • Quanto é o piso salarial da enfermagem?

JULGAMENTO SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM É RETOMADO NO STF ESTA SEXTA-FEIRA (23)

A volta do julgamento sobre o piso salarial da enfermagem no Supremo foi definida após a entrega da vista pelo ministro Dias Toffoli.

Na próxima sexta-feira (23), o piso voltará à pauta do STF, por meio de plenário virtual. O julgamento está agendado para ser finalizado até o dia 30 de junho.

Vale ressaltar que, se houver outro pedido de vista ou de destaque, o prazo para o fim do julgamento pode se estender.

Leia Também

DIAS TOFFOLI FAZ PEDIDO DE VISTA E JULGAMENTO SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO STF É SUSPENSO NOVAMENTE

O julgamento já havia sido suspenso recentemente devido ao pedido de vista do ministro Gilmar Mendes em maio.

Com a devolução do processo no último dia 10, foi retomado no dia 16. O que não durou muito devido a outro pedido de vista em poucos minutos.

O ministro Dias Toffoli prontamente fez outro pedido de vista, o que fez o julgamento ser suspenso outra vez.

Desde o dia do pedido do ministro, ele teria até 90 dias para fazer a devolução. Entretanto, a devolução foi feita na noite da última segunda-feira (19).

Vale ressaltar que, mesmo com a suspensão, a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso - que libera o pagamento do piso para a categoria, com restrições - ainda segue em vigor.

QUANTO É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:

Enfermeiros: R$ 4.750
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375

Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.

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