PISO DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: STF propõe que o PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM seja feito pelo CONGRESSO NACIONAL

A persistência do Congresso Nacional em relação ao pagamento do piso salarial da enfermagem levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a sugerir uma ação sobre o assunto. Continue lendo.

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Helena Galvão

Publicado em 20/06/2023 às 13:34 | Atualizado em 20/06/2023 às 13:57
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Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas teriam direito às terras que estavam em sua posse em outubro de 1988
Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas teriam direito às terras que estavam em sua posse em outubro de 1988 - JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o caso referente ao piso salarial da enfermagem retornou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (16).

Contudo, mesmo com a suspensão do julgamento alguns minutos depois, houve pronunciamentos significativos durante todo o procedimento.

PISO DA ENFERMAGEM STF: STF SUGERE QUE CONGRESSO NACIONAL ARQUE COM PAGAMENTO DA LEI

Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, em uma decisão conjunta, apresentaram a sugestão de que o Congresso Nacional poderia ser responsável por financiar o cumprimento do piso salarial da enfermagem no Brasil.

De acordo com os dois magistrados, seria inviável obrigar os estados e municípios a arcar com o valor estipulado como piso salarial para os profissionais da enfermagem em todo o país.

Leia Mais: PISO SALARIAL ENFERMAGEM TABELA 2023: confira novo montante definido e os benefícios da sua implementação

Portanto, caso o poder legislativo insista em manter esse impasse, de acordo com o STF, caberia a ele assumir os custos da lei, redirecionando os recursos provenientes de emendas parlamentares.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023: SOLICITAÇÃO DE VISTA DO JULGAMENTO NO STF É REALIZADA POR DIAS TOFFOLI 

Após ser retomado na sexta-feira (16), o julgamento sobre o piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso novamente.

O Ministro Dias Toffoli solicitou vista do processo, concedendo a si mesmo mais tempo para analisar o impasse em questão.

No entanto, está previsto que o julgamento do piso salarial da enfermagem será retomado no próximo dia 23, sexta-feira.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE: CONFIRA OS VOTOS DE CADA MINISTRO DO STF ATÉ O MOMENTO

  • Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar
  • Alexandre de Moraes: ainda não votou
  • André Mendonça: ainda não votou
  • Carmen Lúcia: ainda não votou
  • Dias Toffoli: ainda não votou
  • Edson Fachin: votou para referendar a liminar
  • Gilmar Mendes: votou para referendar a liminar
  • Luiz Fux: ainda não votou
  • Nunes Marques: ainda não votou
  • Rosa Weber: ainda não votou

CONFIRA OS DETALHES DE COMO SERÁ O PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO DA ENFERMAGEM NO PAÍS ABAIXO:

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