A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, decretou situação de emergência em saúde pública devido à superlotação de unidades de terapia intensiva (UTI) neonatal e pediátrica em Pernambuco.
O decreto, publicado no Diário Oficial, ressalta que as altas ocupações são decorrentes do aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (srag) por infecções virais.
Esse é um cenário que ocorre em praticamente todo o Brasil e tem relação (na maior parte dos casos) com o vírus sincicial respiratório (VSR), que pode causar doenças graves como bronquiolite (inflamação das pequenas vias aéreas no pulmão) e pneumonia (infecção dos pulmões).
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a rede de leitos de terapia intensiva (UTI) de Pernambuco conta com 219 unidades pediátricas e 111 neonatais.
Todas as vagas estão sendo utilizadas na capacidade máxima.
Diante desse problema, o decreto destaca que há necessidade de "medidas urgentes voltadas à prevenção, controle e ampliação da rede de atenção à saúde infantil".
Em nota enviada à coluna Saúde e Bem-Estar, do JC, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que, entre recém-nascidos, bebês e crianças, a fila de espera por um leito de UTI em Pernambuco chega a 87 pacientes pediátricos. O dado é referente a esta quarta-feira (21).
Em detalhamento, são 54 crianças que aguardam por uma UTI srag (voltada a quadros de síndrome respiratória aguda grave) e 5 que esperam por UTI de pediatria clínica.
Em relação aos recém-nascidos (aqueles com até 28 dias de vida), 8 estão na fila por UTI neonatal srag e 20 aguardam um leito de terapia intensiva neonatal clínico.
O texto do decreto assinado pela governadora cita ainda a Portaria SES/PE nº 171, de 12 de maio de 2023, e a Nota Técnica da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde e Atenção Primária nº 04/2023, que demonstram "a imperiosidade de abertura de leitos, em especial de unidades de terapia intensiva (UTIs) neonatal e pediátricas".
A emergência em saúde pública é válida por 90 dias e pode ser prorrogada. O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial, na terça-feira (20), entrou em vigor imediatamente.
A reportagem do JC entrou em contato com a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) para saber as medidas que estão sendo adotadas e previstas, com a publicação do decreto. A pasta respondeu que "a abertura de novas UTIs neonatais é complexa, pois os profissionais necessitam de treinamento específico. Entretanto, a gestão esclarece que segue trabalhando para abrir novos leitos".
A pasta ainda ressaltou que, de abril a junho, foram entregues 90 novos leitos de UTI: 70 pediátricos, 10 pediátricos cardiológicos e 10 neonatais.
