PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Omar Aziz mantém TRAVAS ao PAGAMENTO do PISO da ENFERMAGEM no ARCABOUÇO FISCAL

No parecer, o senador manteve as travas ao pagamento do piso salarial da enfermagem no arcabouço fiscal

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Alice Girão

Publicado em 22/06/2023 às 9:36
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No parecer, o senador manteve as travas ao pagamento do piso salarial da enfermagem no arcabouço fiscal.
No parecer, o senador manteve as travas ao pagamento do piso salarial da enfermagem no arcabouço fiscal. - Lula Marques/ Agência Brasil

Nesta quarta-feira (21), o parecer do senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do arcabouço fiscal, foi apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).

No parecer, o senador manteve as travas ao pagamento do piso salarial da enfermagem.

Leia nesta matéria:

  • Omar Aziz mantém travas ao pagamento do piso salarial da enfermagem no arcabouço fiscal
  • STF retoma julgamento do piso salarial da enfermagem nesta sexta-feira (23)
  • Quanto é o piso salarial da enfermagem?

OMAR AZIZ MANTÉM TRAVAS AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO ARCABOUÇO FISCAL

O parecer do senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do projeto do arcabouço, foi apresentado na manhã desta quarta-feira (21) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).

No parecer, o senador manteve as travas ao pagamento do piso salarial da enfermagem.

"As mudanças nas exceções aos limites de gastos precisam ser limitadas a circunstâncias absolutamente excepcionais, que estão justificadas na seção", explicou o relator.

A senador Professora Dorinha (União-TO) chegou a apresentar uma emenda para retirado do piso da enfermagem do teto de gastos, mas não foi acatada por Aziz.

"Tudo é importante. Eu não tenho justificativa para tirar. Todos são importantes para o Brasil, mas não tenho justificativa para tirar", disse o relator.

O  arcabouço fiscal ainda precisa de aprovação na Comissão do Senado e depois em plenário antes de voltar à Câmara, já que sofreu alterações.

Leia Também

STF RETOMA JULGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NESTA SEXTA-FEIRA (23)

A volta do julgamento sobre o piso salarial da enfermagem no Supremo foi definida após a entrega da vista pelo ministro Dias Toffoli.

Na próxima sexta-feira (23), o piso voltará à pauta do STF, por meio de plenário virtual. O julgamento está agendado para ser finalizado até o dia 30 de junho.

Vale ressaltar que, se houver outro pedido de vista ou de destaque, o prazo para o fim do julgamento pode se estender.

QUANTO É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375

Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Saiba como será feito o pagamento retroativo

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