PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: nota de repúdio do COFEN é direcionada a ministros do STF

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou uma nota de repúdio a decisão de Dias Toffli e Alexandre de Moraes, no STF, sobre o piso salarial enfermagem; confira

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Meliah Batista

Publicado em 26/06/2023 às 9:37 | Atualizado em 26/06/2023 às 9:42

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O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou uma nota de repúdio, nesta sexta-feira (23), diante da decisão de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o piso salarial enfermagem.

Um julgamento está em andamento no STF para definir o futuro do piso salarial da enfermagem, onde os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Morais defenderam a regionalização do pagamento.

Tal sugestão foi vista de forma negativa pelas entidades de saúde, como o Cofen, que mostraram sua indignação publicamente, em defesa do piso salarial da enfermagem.

Confederação questiona no STF viabilização do piso salarial enfermagem:

COFEN DEFENDE O PISO SALARIAL ENFERMAGEM EM NOTA AO STF:

A presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, afirmou, em nome da entidade, que a regionalização do piso salarial da enfermagem contraria o princípio da Lei 14.434.

“O objetivo da Lei do Piso é justamente erradicar salários miseráveis, em todas as regiões do Brasil. A regionalização contraria este espírito

Presidente do Cofen, Betânia Santos

Além disso, a entidade esclareceu que os ministros Gilmar Mendes e Roberto Barroso, que já proferiram seu voto, assim como Edson Fachin, não aderiram a regionalização do pagamento do piso salarial da enfermagem.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Veja quando Barroso suspendeu o piso salarial enfermagem no STF

REGIONALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:

O ministro Dias Toffoli quem sugeriu o pagamento regionalizado do piso salarial da enfermagem, para celitistas, sendo apoiado por Alexandre de Moraes em um voto-vista acompanhado.

“Entendo que esse piso deve ser fixado de forma regionalizada, mediante negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas bases”, afirmou Toffoli em seu voto.

A regionalização do pagamento do piso salarial enfermagem seria direcionada para os profissionais celetistas, de forma que prevalecesse o "negociado sobre o legislado".

Propostas para pagar o piso salarial da enfermagem

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