PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: STF encontra uma SOLUÇÃO para pagar o piso; saiba como está a votação
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do piso salarial da enfermagem na última sexta-feira (23).
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do piso salarial da enfermagem na última sexta-feira (23).
Após o ministro Dias Toffoli solicitar mais tempo para estudar o caso, a análise foi suspensa temporariamente.
No retorno, Toffoli apresentou uma proposta para viabilizar o pagamento do piso salarial da enfermagem no setor privado.
Acompanhe nesta matéria mais informações sobre essa solução proposta:
ÚLTIMAS NOTÍCIAS SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: PROPOSTA DE DIAS TOFFOLI PARA RESOLVER A QUESTÃO DO SETOR PRIVADO
Durante seu voto no julgamento do piso salarial da enfermagem, o ministro Dias Toffoli sugeriu regionalizar a aplicação da lei.
De acordo com o membro da suprema corte brasileira, essa abordagem, juntamente com negociações coletivas, constituem bases sólidas para solucionar o impasse da situação:
"No que diz respeito aos profissionais celetistas em geral, a implementação do piso salarial deve ocorrer de forma regionalizada por meio de negociação coletiva realizada em diferentes áreas territoriais e em datas específicas, dando prioridade ao que foi negociado em relação à legislação, levando em consideração preocupações com possíveis demissões e a natureza essencial dos serviços de saúde."
O ministro Alexandre de Moraes seguiu Toffoli, e assim, as empresas privadas continuarão sendo responsáveis pelo pagamento do piso salarial da enfermagem, sem a ajuda do governo brasileiro, se a decisão do julgamento se mantiver.
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Confira como cada ministro do STF votou no julgamento do piso salarial da enfermagem até o momento:
- Alexandre de Moraes: votou pela regionalização do piso da enfermagem;
- André Mendonça: Ainda não votou;
- Carmen Lúcia: Ainda não votou;
- Dias Toffoli: Votou pela regionalização do piso da enfermagem;
- Edson Fachin: Votou pela Regionalização do piso da enfermagem;
- Gilmar Mendes: Votou para referendar a liminar;
- Luís Fux: Ainda não votou;
- Luís Roberto Barroso (Relator): Votou para referendar a liminar;
- Nunes Marques: Ainda não votou;
- Rosa Weber: Ainda não votou.
***Matéria produzida na segunda-feira (26), às 15h10.