PISO SALARIAL ENFERMAGEM

VOTAÇÃO STF PISO ENFERMAGEM: Enfermeiros fazem ato nacional pelo pagamento do piso salarial 

Veja votação do piso da enfermagem no STF

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Julianna Valença

Publicado em 28/06/2023 às 19:52 | Atualizado em 28/06/2023 às 23:00
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Cidade de São Paulo tem pagamento do piso salarial enfermagem é adiado
Cidade de São Paulo tem pagamento do piso salarial enfermagem é adiado - Diana/Freepik

A classe dos enfermeiros e técnicos de enfermagem cobra ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pagamento do piso salarial aprovado no congresso em 2022.

Em um protesto realizado em Brasília na manhã desta quarta-feira (28), o grupo pede que o STF retome a votação sobre o piso. A sessão que discutia a pauta havia sido suspensa, mais uma vez, no dia 23 de junho.

PAGAMENTO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, cerca de sete mil profissionais e estudantes marcharam juntos na Esplanada dos Ministérios, para cobrar a efetivação do piso salarial da categoria.

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“Estamos preocupados com esse impasse, com o futuro da profissão e com o atendimento à saúde da população, pois observamos que a categoria está no limite e não aceita retroceder.

Esperamos que as autoridades responsáveis por essa situação tomem a decisão acertada”, afirmou o tesoureiro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Gilney Guerra.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM VOTAÇÃO

O projeto de lei aprovado em pelo Congresso Nacional em 2022 já passou por suspensão do pagamento e revogação do veto nos últimos meses.

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Durante seu voto no julgamento do piso salarial da enfermagem, o ministro Dias Toffoli sugeriu regionalizar a aplicação da lei.

De acordo com o membro da suprema corte brasileira, essa abordagem, juntamente com negociações coletivas, constituem bases sólidas para solucionar o impasse da situação:

"No que diz respeito aos profissionais celetistas em geral, a implementação do piso salarial deve ocorrer de forma regionalizada por meio de negociação coletiva realizada em diferentes áreas territoriais e em datas específicas, dando prioridade ao que foi negociado em relação à legislação, levando em consideração preocupações com possíveis demissões e a natureza essencial dos serviços de saúde."

O ministro Alexandre de Moraes seguiu Toffoli, e assim, as empresas privadas continuarão sendo responsáveis pelo pagamento do piso salarial da enfermagem, sem a ajuda do governo brasileiro, se a decisão do julgamento se mantiver.

VOTAÇÃO STF PISO ENFERMAGEM

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem até sexta-feira (30) para concluir o julgamento sobre a constitucionalidade do Piso da Enfermagem.

PAGAMENTO PISO SALARIAL ENFERMAGEM

Os valores atualizados da remuneração mínima para cada função são de:

  • R$ 4.750,00 para a enfermagem
  • R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem
  • R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras

Com a aprovação do piso salarial enfermagem, a qualidade do setor privado vai cair?

 

QUANDO COMEÇA A SER PAGO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

Até o momento não há data para o início do pagamento.

SAIBA COMO SERÁ FEITO O PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

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