PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Resultado da reunião crucial moldam o DESTINO do piso; confira as resoluções tomadas
No entanto, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e da garantia do Presidente Lula de que a lei será em breve cumprida, ainda existem detalhes a serem discutidos e resolvidos.
Com a inexistência da definição em relação ao salário mínimo da enfermagem no país parece estar se encaminhando para uma conclusão.
No entanto, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e da garantia do Presidente Lula de que a lei será em breve cumprida, ainda existem detalhes a serem discutidos e resolvidos.
Dessa forma, ocorreu uma importante reunião na última quinta-feira (6), envolvendo entidades ligadas à categoria e o Governo Federal.
Descubra o que foi debatido ao longo desta matéria:
SALÁRIO MÍNIMO DA ENFERMAGEM EM 2023: LULA AFIRMA QUE OS RETROATIVOS DA LEI SERÃO PAGOS
Na quarta-feira (5), durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, o Presidente Lula afirmou que o salário mínimo da enfermagem será pago com os retroativos a partir de maio.
Essa declaração foi amplamente comemorada pela categoria, que aguarda ansiosamente o início do pagamento da medida no país.
Segundo o Presidente Lula, o pagamento dos retroativos dos salários do salário mínimo da enfermagem desde maio é uma forma de valorizar o trabalho da categoria:
"Aqueles que auxiliam as pessoas no banho, realizam a limpeza, alimentam, aplicam injeções e medem a pressão são justamente os trabalhadores de base."
"E, por isso, esses trabalhadores devem ser valorizados. E, por isso, a ministra Nísia tomou a decisão: irá pagar o salário mínimo e os retroativos desde maio, além do décimo terceiro", afirmou.
LEI DO SALÁRIO MÍNIMO DA ENFERMAGEM: REUNIÃO ENTRE ÓRGÃOS RELACIONADOS À CATEGORIA E O GOVERNO FEDERAL PARA DEFINIR O FUTURO
Na quinta-feira (6), o Fórum Nacional da Enfermagem informou que houve uma reunião com a presença do presidente da CNTS, Valdirlei Castagna, e o diretor da FNE, Jorge Henrique, representando a enfermagem.
Além disso, Isadora Cartaxo, secretária-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União (AGU), também participou da reunião para discutir os temas mais importantes para a categoria.
Durante o encontro, foi solicitada uma maior celeridade na elaboração do documento de Força Executória, que será elaborado pela AGU.
Assim, o documento será utilizado como um guia para a implementação do salário mínimo da enfermagem no país.
REMUNERAÇÕES ATUALIZADAS QUE SERÃO PAGAS À CATEGORIA
Veja as remunerações atualizadas que cada profissional da enfermagem receberá em seus contracheques assim que a implementação do salário mínimo da enfermagem for realizada em todo o país:
| FUNÇÃO | PISO SALARIAL |
| ENFERMEIROS | R$ 4.750,00 |
| TÉCNICOS DE ENFERMAGEM | R$ 3.325,00 |
| AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS | R$ 2.375,00 |
A LEI DO SALÁRIO MÍNIMO DA ENFERMAGEM FOI APROVADA? PAGAMENTO DA LEI É PERMITIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO SETOR PRIVADO
O salário mínimo da enfermagem só entrará em vigor para a categoria no setor privado dois meses após a publicação da ata do julgamento da lei pelo STF.
Assim, tudo isso ocorrerá assim que as negociações forem concluídas dentro do prazo estabelecido de 60 dias.
Mas, um importante pedido da categoria foi negado: o salário mínimo da enfermagem será vinculado à carga horária.
Assim, se o profissional tiver uma carga horária de trabalho inferior a 44 horas semanais, o salário será reduzido.