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PISO SALARIAL ENFERMAGEM: FALHA no piso da enfermagem é acusada por entidades e prejudicará pagamento integral

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Meliah Batista

Publicado em 19/07/2023 às 9:14 | Atualizado em 21/07/2023 às 8:37
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Mudanças propostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) alteraram partes da lei originária do piso salarial enfermagem, n° 14.434.

Entre as alterações está a indexação do piso salarial da enfermagem à carga horária e a autorização de negociações coletivas para os profissionais do setor provado.

De acordo com as entidades sindicais, em defesa do piso salarial da enfermagem integral, as alterações são prejudiciais a valorização da categoria.

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PISO SALARIAL ENFERMAGEM X JORNADA DE TRABALHO:

Em maio, o Ministério da Saúde emitiu uma portaria informando que não era de sua competência estabelecer critérios relacionados às jornadas de trabalho e sistemas remuneratórios.

No entanto, na última semana, o Ministério da Economia publicou um ofício referente à aplicação do piso salarial da enfermagem na folha salarial de agosto, a qual já considera carga horária.

Segundo essa abordagem de implementação, o pagamento integral do piso salarial da enfermagem será destinado somente aos funcionários que completarem uma jornada semanal de 44 horas.

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PISO SALARIAL ENFERMAGEM TABELA:

Segundo o Ministério da Saúde, “o Governo Federal reitera seu compromisso em garantir a implementação do piso para profissionais da enfermagem federais, estaduais e municipais”.

Os valores definidos para o piso salarial enfermagem, segundo a proporção de carga horária, são:

Carga horária Valor
Enfermeiros (8h diárias ou 44h semanais) R$4.750,00
Enfermeiros (36h semanais) R$3.886,36
Enfermeiros (6h diárias ou 30h semanais) R$3.238,64
Enfermeiros (20h semanais) R$2.159,09

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