PISO DA ENFERMAGEM: PRAZO para publicação da NOVA PORTARIA é ADIADO; saiba a nova data
O prazo anterior para finalização da portaria era o dia 14 de julho
O deputado federal e presidente do Coren-MG (Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais), Bruno Farias (Avante) esteve com a ministra da Saúde, Nísia Trindade e falou sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Segundo o deputado, todos os dados enviados pelos Estados e municípios ainda estão em análise do Governo para que o cálculo seja feito e os valores repassados.
Com isso, a portaria editada do Ministério da Saúde com todas as diretrizes de pagamento, sofre mais um adiamento. O prazo anterior para finalização da portaria era o dia 14 de julho.
NOVA PORTARIA ADIADA
De acordo com o deputado, o prazo dado pela Ministra para que a nova portaria seja publicada é na "próxima semana", sem citar um dia específico.
"Não podemos mais esperar, este passo precisa ser dado para seguirmos na luta por mais garantias", disse o deputado em publicação nas redes sociais.
CÁLCULO PARA PAGAMENTO DO PISO
Ainda segundo a Pasta, o cálculo do piso salarial será baseado nas orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), que vai considerar "o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal".
VALOR NO CONTRACHEQUE
O prazo oficial dado pelo Ministério para que o valor caia no contracheque dos profissionais da saúde é o mês de agosto.
Além do salário do mês vigente, também serão pagos os valores retroativos ao mês de maio de 2023. Neste ano, será pago um total de nove parcelas para os profissionais, já incluindo o 13º salário.
QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
