Piso da Enfermagem

PISO DA ENFERMAGEM TABELA CARGA HORÁRIA 2023: saiba como ficarão os SALÁRIOS com a CARGA HORÁRIA

A decisão conjunta dos ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes serviu de base para a implementação do piso em caráter nacional

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Jones Johnson

Publicado em 19/07/2023 às 21:43 | Atualizado em 21/09/2023 às 12:01
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Veja data definida pelo Ministério da Saúde para pagamento do piso salarial da enfermagem.
Veja data definida pelo Ministério da Saúde para pagamento do piso salarial da enfermagem. - Freepik

Em decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o piso salarial da enfermagem fosse pago vinculado a uma carga horária de trabalho.

A decisão conjunta dos ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes serviu de base para a implementação do piso em caráter nacional.

O setor público deverá ter o salário vinculado com a carga horária de trabalho e o setor privado, com pagamentos realizados através de negociação coletiva.

Para o STF, piso salarial é:

"[...] como a contraprestação pecuniária mínima paga ao profissional da categoria acrescida das verbas fixas, genéricas e permanentes, pagas indistintamente a toda a categoria e que sejam desvinculadas de condições de trabalho específica de cada servidor e não tenham por base critérios meritórios individuais".

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CONFIRA A TABELA DA CARGA HORÁRIA 2023

Auxiliares de enfermagem e parteiras

  • 8h diárias ou 44h semanais - R$2.375,00
  • 36h semanais - R$1.943,18
  • 6h diárias ou 30h semanais - R$1.619,32
  • 20h semanais - R$1.079,55

Técnicos de enfermagem

  • 8h diárias ou 44h semanais - R$3.325,00
  • 36h semanais - R$2.720,45
  • 6h diárias ou 30h semanais - R$2.267,05
  • 20h semanais - R$1.511,36

Enfermeiros

  • 8h diárias ou 44h semanais - R$4.750,00
  • 36h semanais - R$3.886,36
  • 6h diárias ou 30h semanais - R$3.238,64
  • 20h semanais - R$2.159,09

DEPUTADO EXPLICA CARGA HORÁRIA

O deputado Mauro Benevides Filho (MDB) chegou a publicar um vídeo nas redes sociais explicando como será realizado o cálculo para o pagamento baseado na carga horária de trabalho dos profissionais de saúde.

No exemplo, ele cita um enfermeiro que possui 40 horas semanais de trabalho. O cálculo seria o seguinte:

  • utilizará a proporção de 40h sobre as 44h, que será aplicada no valor de R$ 4.750, piso para enfermeiros.
  • Logo, com a proporção aplicada, o valor do piso para enfermeiros de 40h fica R$ 4.318,00.

Leia Também

QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?

  • R$ 4.750,00 para enfermeiros;
  • R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
  • R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM TEM DATA CONFIRMADA? ENTENDA

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