Piso da Enfermagem

PISO DA ENFERMAGEM: Ministério da Saúde é cobrado por revisão de CARGA HORÁRIA do piso; entenda

Membros do Fórum Nacional da Enfermagem estiveram com a ministra da Saúde, Nísia Trindade

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Jones Johnson

Publicado em 26/07/2023 às 18:33
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Confira quando o piso salarial da enfermagem irá cair no contracheque dos profissionais da enfermagem.
Confira quando o piso salarial da enfermagem irá cair no contracheque dos profissionais da enfermagem. - Foto:José Cruz/ Agência Brasil

Em mais uma reunião para cobrar o pagamento do piso salarial da enfermagem, membros do Fórum Nacional da Enfermagem estiveram reunidos com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para tratar do tema.

Dentre os assuntos abordados na reunião, estavam a revisão do parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) 0141/2023/SGCT que informa como serão feitos os pagamentos para os setores federal e privado e a questão da carga horária de 44 horas semanais para os profissionais de saúde.

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CARGA HORÁRIA

Segundo o Fórum, as 44 horas semanais "já não é uma realidade" da enfermagem brasileira.

De acordo com a carga horária de 44h, o salário de enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras e técnicos de enfermagem ficariam:

  • Auxiliares de enfermagem e parteiras - 8h diárias ou 44h semanais - R$2.375,00
  • Técnicos de enfermagem - 8h diárias ou 44h semanais - R$3.325,00
  • Enfermeiros - 8h diárias ou 44h semanais - R$4.750,00

NOVA PORTARIA A SER PUBLICADA

Também foi cobrado do Ministério que a nova portaria seja publicada o mais breve possível, indicando "quando e como os municípios e estados receberão os repasses do MS".

Segundo a pasta, o motivo do adiamento da nova portaria é o fato de os dados de todos os profissionais da saúde cadastrados ainda estarem sob análise do Governo.

Somente após análise, o cálculo e o repasse dos valores para Estados e Municípios serão realizados.

PARECER DA AGU

Segundo o parecer da AGU que foi divulgado anteriormente pelo deputado Mauro Benevides Filho (MDB), constam no piso salarial:

O QUE ESTÁ INCLUSO NO PISO SALARIAL?

  • Vencimento-base;
  • Gratificações de caráter geral

O QUE NÃO ESTÁ INCLUSO NO PISO SALARIAL?

  • Gratificações de titulação;
  • Insalubridade;
  • Adicional noturno;
  • Salário-Família;
  • Auxílio-Natalidade;
  • Serviço extra;
  • Auxílio alimentação;
  • Adicional sobreaviso;
  • Gratificações por desempenho.

QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?

  • R$ 4.750,00 para enfermeiros;
  • R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
  • R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

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