A implementação do piso salarial enfermagem enfrenta obstáculos significativos, emanados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde que foi sansionada.
O atual impasse possui relação com uma recente determinação do STF, que vinculou a carga horária dos profissionais ao valor estabelecido como piso salarial da enfermagem.
Abordando esse cenário no âmbito judiciário, o deputado federal Túlio Gadelha (Rede-PR) fez uma declaração, expressando seu posicionamento sobre as decisões do tribunal.
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IMPACTO DO STF NO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
A Lei 14.434, que estipula o piso salarial da enfermagem, foi colocada em suspensão pelo STF em setembro de 2022.
Essa ação aconteceu depois que o ministro Roberto Barroso deu respaldo a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela CNSaúde.
Na mesma época, o partido Rede Sustentabilidade apresentou uma solicitação ao STF para ser admitido como Amicus curiae no processo, demonstrando apoio pleno ao piso salarial da enfermagem.
CNSaúde questionou a viabilização do piso salarial enfermagem no STF:
PISO DA ENFERMAGEM: DECLARAÇÃO DO DEPUTADO TÚLIO GADELHA
O deputado Túlio Gadelha, que lidera a bancada da Rede na Câmara dos Deputados, afirmou que o STF não deveria ter a prerrogativa para deliberar sobre aspectos legislativos do piso salarial da enfermagem.
O parlamentar argumenta que a responsabilidade de "legislar sobre a integralidade do piso salarial da enfermagem" não pertence ao STF, mas sim aos profissionais da área da saúde.
Gadelha ressalta a importância de uma cooperação unificada entre todos os partidos que apoiam o piso salarial enfermagem, para pressionar a implementação efetiva do reajuste.
