PISO SALARIAL DA ENERMAGEM

Piso da enfermagem: como vai funcionar o pagamento em 9 parcelas?

Saiba como será o pagamento do piso salarial da enfermagem com retroativo desde maio

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Publicado em 11/08/2023 às 17:00

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O Conass e o Conasems consideram o pagamento do piso salarial da enfermagem inviável. - **Agência Brasil**

Nesta quarta-feira(09), a ministra da saúde, Nísia Trindade, deu um prazo final para que o processo dos repasse a Estados e Municípios de implementação do piso salarial da enfermagem termine.

De acordo com a ministra, estão sendo realizadas reuniões semanais e um processo de recadastramento de dados dos trabalhadores públicos da enfermagem.

Conforme divulgado pelo Ministério da Saúde, a data final para o repasse do pagamento do piso salarial da enfermagem será até o dia 21 de agosto.

Nesta segunda-feira(08), foi publicada uma portaria que determina o meio de transferência dos recursos e o tipo de contas correntes que podem receber o depósito do piso salarial da enfermagem.

No dia 14 de julho, por meio de uma nota, o Ministério da Saúde afirmou que o pagamento do piso salarial da enfermagem estava previsto para ser feito no próximo contracheque, no mês de agosto - o que não aconteceu.

''O Ministério da Saúde está em processo de implementação do piso em sua folha de pagamento, buscando incluir o pagamento já no próximo contracheque'', disse o Ministério.

Também de acordo com a nota, foi realizado um amplo processo de levantamentos de dados, junto aos Estados e Municípios, dos profissionais de enfermagem do setor público para apurar os valores as serem repassados.

''Também foi realizado com êxito um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios, o que permitirá melhor apuração dos valores a serem repassados a cada ente da federação.'' concluiu.

ENTENDA

Em maio, o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou o pagamento do piso salarial da enfermagem após o presidente Lula sancionar a abertura do crédito.

Antes dessa medida do Governo Federal, a lei do piso nacional da enfermagem estava suspenso, desde de setembro de 2022, por decisão do próprio ministro Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem os impactos financeiros.

QUAL O VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

Confira os valores definidos pela Lei nº 14.434:

Enfermeiros: R$ 4.750

Técnicos de enfermagem: R$ 3.325

Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375

Confira os valores proporcionais a carga horária do trabalhador de enfermagem:

Enfermeiros

8h diárias ou 44h semanais - R$ 4.750,00

36h semanais - R$ 3.886,36

6h diárias ou 30h semanais - R$ 3.238,64

20h semanais - R$ 2.159,09

Técnicos de enfermagem

8h diárias ou 44h semanais - R$ 3.325,00

36h semanais - R$ 2.720,45

6h diárias ou 30h semanais - R$ 2.267,05

20h semanais - R$ 1.511,36

Auxiliares de enfermagem

8h diárias ou 44h semanais - R$ 2.375,00

36h semanais - R$ 1.943,18

6h diárias ou 30h semanais - R$ 1.619,32

20h semanais - R$ 1.079,55

O pagamento do piso salarial da enfermagem tem data confirmada?

COMO SERÁ O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM EM NOVE PARCELAS?

Os profissionais de enfermagem do setor público devem receber nove parcelas em 2023. Os valores são com retroativo desde maio. O 13º já está incluso entre as nove parcelas.

No caso da folha de pagamento do Ministério da Saúde, o depósito feito em agosto é referente aos meses de maio e junho, além da parcela de julho. A partir de agora, o Ministério da Saúde segue a programação para o pagamento das parcelas até dezembro, além do 13º salário, totalizando nove etapas em 2023.