PISO DA ENFERMAGEM: Sindicato DENUNCIA CARTILHA no STF sobre CARGA HORÁRIA DO PISO; entenda os detalhes
O pedido foi direcionado à ministra Rosa Weber
Uma cartilha foi divulgada pelo Ministério da Saúde na última semana e nela há informações sobre valores do piso da enfermagem, quais profissionais receberão o piso salarial e como será realizado o cálculo para pagamento do piso.
No documento, há um exemplo citando um profissional que, por trabalhar menos do que as 44 horas semanais estipuladas pelo Supremo Tribunal Federal, receberá um valor menor que o piso sancionado em abril deste ano.
SINDICATO DENUNCIA CARTILHA NO STF
O Sindenf-RJ (Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro) protocolou, nesta terça-feira (15) um ofício no Supremo Tribunal Federal (STF) denunciando a cartilha divulgada pelo Ministério da Saúde. O pedido foi direcionado à ministra Rosa Weber.
O sindicato pede que a ministra publique o acórdão e não torne a versão preliminar da cartilha, a versão final a ser aplicada pelo Ministério da Saúde.
Ainda de acordo com o Sindicato, no estado do Rio de Janeiro, não há profissionais que possuam carga horária de 44 horas semanais, seja em âmbito federal ou privado.
"Portanto solicitamos com a máxima urgência, que seja publicado o acórdão e que Vª Exª possa corrigir todas as contradições existentes na Cartilha elaborada pelo Ministério da Saúde".
O QUE ESTÁ INCLUSO NO PISO SALARIAL?
- Vencimento-base;
- Gratificações de caráter geral
O QUE NÃO ESTÁ INCLUSO NO PISO SALARIAL?
- Gratificações de titulação;
- Insalubridade;
- Adicional noturno;
- Salário-Família;
- Auxílio-Natalidade;
- Serviço extra;
- Auxílio alimentação;
- Adicional sobreaviso;
- Gratificações por desempenho.
QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.