PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Cartilha do Ministério da Saúde sobre o PISO DA ENFERMAGEM é DENUNCIADA por SINDICATO; entenda

Sindicato denuncia cartilha do Ministério da Saúde devido a ponto que fala da relação da carga horária com o valor do piso salarial da enfermagem

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Alice Girão

Publicado em 16/08/2023 às 7:37
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Na última semana, o Ministério da Saúde divulgou cartilha com as informações sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem.

Entretanto, a categoria não recebeu positivamente o ponto referente à ligação da carga horária e o valor do piso

Leia nesta matéria:

  • Cartilha do Ministério da Saúde sobre o piso salarial da enfermagem é denunciada por sindicato
  • Quando o piso salarial da enfermagem vai ser pago?
  • Quanto é o piso salarial da enfermagem?

CARTILHA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM É DENUNCIADA POR SINDICATO

Nesta terça-feira (15), o Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (Sindenf-RJ) protocolou ofício no Supremo Tribunal Federal (STF) denunciando a cartilha do Ministério da Saúde.

A denúncia foi referente ao ponto que cita a relação da carga horária com o valor do piso.

"Segundo o STF, a carga horária considerada para o piso é de 44 horas semanais, 8 horas diárias ou 220 horas mensais. Dessa forma, o pagamento deve ser proporcional nos casos de contratos com carga horária inferior ao período mencionado", explica a cartilha.

No ofício, foi solicitado que a versão preliminar do compilado não seja a versão final aplicada pelo governo.

O Sindicato também afirma que nenhum profissional da enfermagem possui carga horária de 44 horas semanais no estado do Rio de Janeiro.

QUANDO SERÁ FEITO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

O Ministério da Saúde publicou nota, na última quarta-feira (9), afirmando que os repasses do piso salarial da enfermagem serão feitos até o dia 21 de agosto.

De acordo com o governo, calendário dos repasses foi acordado com os estados, os municípios e o Distrito Federal.

O pagamento para os profissionais será feito em 9 parcelas este ano, já com o valor do retroativo, além do 13° salário.

"De acordo com as orientações da AGU (Advocacia Geral da União), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal", explicou o Ministério da Saúde em nota.


QUAL O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375

Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.

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