PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Cartilha do Ministério da Saúde sobre o PISO DA ENFERMAGEM é DENUNCIADA por SINDICATO; entenda
Sindicato denuncia cartilha do Ministério da Saúde devido a ponto que fala da relação da carga horária com o valor do piso salarial da enfermagem
Na última semana, o Ministério da Saúde divulgou cartilha com as informações sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Entretanto, a categoria não recebeu positivamente o ponto referente à ligação da carga horária e o valor do piso.
Leia nesta matéria:
- Cartilha do Ministério da Saúde sobre o piso salarial da enfermagem é denunciada por sindicato
- Quando o piso salarial da enfermagem vai ser pago?
- Quanto é o piso salarial da enfermagem?
CARTILHA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM É DENUNCIADA POR SINDICATO
Nesta terça-feira (15), o Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (Sindenf-RJ) protocolou ofício no Supremo Tribunal Federal (STF) denunciando a cartilha do Ministério da Saúde.
A denúncia foi referente ao ponto que cita a relação da carga horária com o valor do piso.
"Segundo o STF, a carga horária considerada para o piso é de 44 horas semanais, 8 horas diárias ou 220 horas mensais. Dessa forma, o pagamento deve ser proporcional nos casos de contratos com carga horária inferior ao período mencionado", explica a cartilha.
No ofício, foi solicitado que a versão preliminar do compilado não seja a versão final aplicada pelo governo.
O Sindicato também afirma que nenhum profissional da enfermagem possui carga horária de 44 horas semanais no estado do Rio de Janeiro.
QUANDO SERÁ FEITO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
O Ministério da Saúde publicou nota, na última quarta-feira (9), afirmando que os repasses do piso salarial da enfermagem serão feitos até o dia 21 de agosto.
De acordo com o governo, calendário dos repasses foi acordado com os estados, os municípios e o Distrito Federal.
O pagamento para os profissionais será feito em 9 parcelas este ano, já com o valor do retroativo, além do 13° salário.
"De acordo com as orientações da AGU (Advocacia Geral da União), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal", explicou o Ministério da Saúde em nota.
QUAL O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.