Piso salarial enfermagem: Barroso discute insatisfação da carga horária vinculada ao piso de entidades sindicais
Após indexar o piso salarial enfermagem a carga horário de trabalho, Barroso é pressionado por entidades sindicais
O ministro Roberto Barroso, que suspendeu o piso salarial enfermagem há um ano no Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu com o Fórum Nacional da Enfermagem, nesta semana.
Durante o encontro, Barroso debateu com os representantes da entidade sobre diversos impasses ligados ao piso salarial da enfermagem no STF, que deixaram profissionais insatisfeitos.
Entre as pautas abordadas, estava a indexação do piso salarial da enfermagem a uma carga horária proporcional de 44h semanais, recorte adicionado pelo STF, que não está presente na Lei 13.434.
Veja quando a CNSaúde questionou a viabilização do piso salarial enfermagem no STF:
CARGA HORÁRIA VINCILADA AO PISO DA ENFERMAGEM É DEBATIDA COM BARROSO:
A categoria pediu a manutenção plena do texto original da lei 14.434, aprovado no Congresso Nacional, e que há muito tempo têm sido palco de luta do piso salarial da enfermagem digno brasileiro.
“Os representantes do Fórum deixaram ainda sua posição ao ministro de que o piso salarial não é remuneração, bem como, que 44 horas semanais não é a realidade da carga horária da enfermagem brasileira. Seguimos firmes na luta”, publicou a entidade.
O ministro Barroso, junto com Gilmar Mendes, foram os líderes do STF que propuseram a vinculação da jornada de trabalho dos profissionais ao piso salarial da enfermagem.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Veja quando Barroso suspendeu o piso salarial enfermagem no STF
VALORES DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
De acordo com o STF: “uma vez disponibilizados os recursos financeiros suficientes, o pagamento do piso salarial da enfermagem deve ser proporcional nos casos de carga horária inferior a 8 (oito) horas por dia ou 44 (quarenta e quatro) horas semanais”.
Dessa forma, os valores fixados para o piso salarial enfermagem, proporcionalmente a jornada de trabalho, são os seguintes:
| Carga horária | Valor |
| Enfermeiros (8h diárias ou 44h semanais) | R$4.750,00 |
| Enfermeiros (36h semanais) | R$3.886,36 |
| Enfermeiros (6h diárias ou 30h semanais) | R$3.238,64 |
| Enfermeiros (20h semanais) | R$2.159,09 |
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