Pagamento do piso da enfermagem

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM: saiba em qual DATA o PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM deve ser LIBERADO, segundo NOVA PORTARIA

Saiba como fica o cronograma de repasses do piso salarial da enfermagem no mês de agosto

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Brenda de Barros

Publicado em 18/08/2023 às 16:32 | Atualizado em 18/08/2023 às 16:52
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Profissionais da enfermagem aguardam o pagamento do piso salarial
Profissionais da enfermagem aguardam o pagamento do piso salarial - FREEPIK

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (16), a portaria GM/MS nº 1.135 que estabelece os critérios para pagamento do piso salarial da enfermagem.

Os profissionais ligados ao Fórum Nacional da Enfermagem, que haviam cobrado a publicação da portaria do piso salarial ao Ministério durante os últimos meses, anunciaram a divulgação por meio do seu perfil nas redes sociais.

Veja nesta matéria:

  • Pagamento dos valores retroativos do piso salarial da enfermagem
  • Portaria do piso da enfermagem
  • Calendário dos repasses do piso da enfermagem
  • Em qual data o piso salarial da enfermagem deve ser liberado?

PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM


PORTARIA DO PISO DA ENFERMAGEM

Conforme está descrito no documento, a portaria GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023 confirma o “repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras”.

CALENDÁRIO DOS REPASSES DO PISO DA ENFERMAGEM

Segundo a portaria, o cronograma de repasses deverá seguir as seguintes datas:

CRONOGRAMA
Até o dia 10 do mês Entes federados devem atualizar os dados dos profissionais e dos vinculados às entidades privadas
Até o dia 25 do mês Publicada a Portaria do Ministério com os dados relativos ao repasse
Até o último dia do mês o repasse aos entes será efetivado

EM QUAL DATA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM DEVE SER LIBERADO?

De acordo com a nova portaria do piso salarial da enfermagem, o pagamento dos valores estabelecidos por lei serão liberados em até 30 dias após o Fundo Nacional da Saúde (FNS) "creditar nas contas bancárias dos fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios".

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