PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Ministério da Saúde publica NOVA CARTILHA do PISO DA ENFERMAGEM com ALTERAÇÕES; veja o que mudou

Categoria repudiou questões referentes à carga horária de 44 horas semanais na primeira cartilha referente ao pagamento do piso salarial da enfermagem

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Alice Girão

Publicado em 19/08/2023 às 8:23
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Confira quando o piso salarial da enfermagem irá cair no contracheque dos profissionais da enfermagem.
Confira quando o piso salarial da enfermagem irá cair no contracheque dos profissionais da enfermagem. - Foto:José Cruz/ Agência Brasil

Na última sexta-feira (18), o Ministério da Saúde republicou a cartilha referente ao pagamento do piso salarial da enfermagem em seu site.

A primeira cartilha estava sendo criticada pela categoria por alguns pontos e os profissionais da enfermagem pediam alteração.

Leia nesta matéria:

  • Ministério da Saúde publica nova cartilha do piso salarial da enfermagem com alterações; veja o que mudou
  • Cronograma para pagamento do piso salarial da enfermagem
  • Quanto é o piso salarial da enfermagem?

MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA NOVA CARTILHA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM COM ALTERAÇÕES; VEJA O QUE MUDOU

A categoria da enfermagem repudiou alguns pontos que estavam na primeira cartilha referente ao pagamento do piso.

Pontos como a previsão de que os adicionais por tempo de serviço somavam para composição do piso e a relação da carga horário da com o valor a ser pago para os profissionais.

No entanto, a nova cartilha só retirou a previsão de que os adicionais por tempo de serviço somavam para a composição do valor do piso.

A carga horário mínima de 44 horas semanais para pagamento do valor do piso integral ainda permanece devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Veja abaixo o que já foi feito, o que há previsão e o que já tem data marcada para o andamento do pagamento do piso salarial da enfermagem:

  • 03/08: abertura de contas bancárias (CONCLUÍDO);
  • 04/08: preenchimento do InvestSUS por estados e municípios (CONCLUÍDO);
  • 07/08: publicação da Portaria SOF (CONCLUÍDO);
  • 09/08: apresentação da Minuta de Cartilha para prefeitos e governadores (CONCLUÍDO);
  • 09/08: publicação da alteração da Portaria 3992 (MS), que permite pagamento em conta específica (CONCLUÍDO);
  • Previsão até 15/08: publicação da Portaria GM/MS, que substitui a Portaria GM/MS 597/2023 (CONCLUÍDO COM ATRASO);
  • Previsão até 18/08: instrução Processual para empenho;
  • Confirmado para 21/08: repasses para o pagamento do piso salarial da enfermagem.

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QUAL É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375

Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.

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