PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: carga horária será DERRUBADA com embargos de declaração? Entenda ação de Pacheco

Entenda impacto dos embargos de declaração nas mudanças de carga horária no piso salarial enfermagem

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Meliah Batista

Publicado em 29/08/2023 às 9:32 | Atualizado em 30/08/2023 às 9:31
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O pedido feito por Rodrigo Pacheco busca restabelecer o piso salarial da enfermagem sem vínculo de carga horária.
O pedido feito por Rodrigo Pacheco busca restabelecer o piso salarial da enfermagem sem vínculo de carga horária. - Sergio Lima / AFP

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) se reuniu, nesta sexta-feira (25), com o deputado Bruno Farias (Avante/MG) para discutir questões ligadas ao piso salarial enfermagem.

A pauta do encontro foi o envio dos embargos de declaração, de responsabilidade de Pacheco, que busca se opor à alteração do STF que vinculou o piso da enfermagem a uma carga horária proporcional.

Dessa forma, apenas os profissionais que trabalhassem 44h semanais, ou 8h diárias, receberiam o valor cheio do piso salarial da enfermagem, indicado na Lei 14.434.

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA O PISO SALARIAL ENFERMAGEM:

De acordo com Farias, Pacheco garantiu que entrará com os embargos de declaração contra a indexação da carga horária trabalhada ao valor do piso salarial da enfermagem.

"Não vamos aceitar que a enfermagem trabalhe 44 horas, mas sim que trabalhe uma carga horária adequada. Não vamos desistir.", declarou o deputado.

Pacheco tem um prazo de 5 dias úteis, contando desde o dia 25 de agosto até 1º de setembro, para fazer o envio dos embargos, em busca de esclarecer contradição ou omissão ocorrida no STF.

Além disso, o parlamentar explicou que qualquer outra alteração em favor de enfermeiros, técnicos e auxiliares, ligada ao piso salarial da enfermagem, será pressionada no Ministério da Saúde.

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COMPARAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM COM E SEM CARGA HORÁRIA:

O valor do piso salarial enfermagem, sem a carga horária, é de R$4.750,00 para todos os enfermeiros beneficiados na Lei 14.434. Já com a jornada de trabalho, se dispõe da seguinte forma:

Carga horária Valor
Enfermeiros (8h diárias ou 44h semanais) R$4.750,00
Enfermeiros (36h semanais) R$3.886,36
Enfermeiros (6h diárias ou 30h semanais) R$3.238,64
Enfermeiros (20h semanais) R$2.159,09

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