Piso da Enfermagem

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: EMBARGOS DECLARATÓRIOS serão feitos nesta semana, afirmam representantes da enfermagem; entenda

A categoria é contra as 44 horas semanais e a alteração do vencimento básico do piso salarial da enfermagem

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Jones Johnson

Publicado em 30/08/2023 às 18:43
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Rodrigo Pacheco é presidente do Senado
Rodrigo Pacheco é presidente do Senado - PEDRO GONTIJO/ SENADO FEDERAL

Representantes do Fórum Nacional da Enfermagem e alguns deputados que estão à frente na questão do piso salarial da enfermagem confirmaram nesta quarta-feira (30) que os embargos declaratórios serão feitos pelo Senado Federal.

Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, confirmou aos parlamentares que irá contra a decisão do STF sobre a efetividade da Lei 14.434 que trata do piso salarial da enfermagem.

PRAZO ACABA NESTA SEXTA (1º)

O acórdão sobre o julgamento do piso foi publicado na última sexta (25) e o Senado tem até 5 dias úteis para apresentar os embargos; portanto, até a próxima sexta, 1º de setembro.

A categoria é contra as 44 horas semanais e a alteração do vencimento básico do piso salarial da enfermagem.

PACHECO DEVE REALIZAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Segundo Líbia Belluci, do Fórum Nacional da Enfermagem, Rodrigo Pacheco confirmou que até sexta-feira os embargos declatarórios serão publicados:

EMBARGOS DECLARATÓRIOS 

Os embargos de declaração são uma espécie de recurso cuja função é explicar, suprir omissões ou resolver contradições em sentenças ou acórdãos proferidos por juízes e tribunais, como foi no caso da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão da carga horária do piso salarial.

QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?

  • R$ 4.750,00 para enfermeiros;
  • R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
  • R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

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