Piso salarial da enfermagem

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, garante que irá mudar decisão do STF sobre o PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Saiba detalhes do que o presidente do Senado Rodrigo Pacheco falou sobre decisão do STF em relação piso salarial da enfermagem

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Matheus Melquiades

Publicado em 31/08/2023 às 8:21 | Atualizado em 31/08/2023 às 10:39
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Senado pede oficialmente recurso contra mudanças do STF no pagamento do piso salarial da enfermagem, veja o que pede solicitação, procedimentos seguintes e o que mudaria com embargo sobre piso da enfermagem
Senado pede oficialmente recurso contra mudanças do STF no pagamento do piso salarial da enfermagem, veja o que pede solicitação, procedimentos seguintes e o que mudaria com embargo sobre piso da enfermagem - Sergio Lima / AFP/ FREEPIK

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, já havia anunciado no dia 1 de agosto que se reuniu com a advocacia do Senado para elaborar uma peça de embargos de declaração contra algumas mudanças feitas pelo STF ao piso salarial da enfermagem.

Durante o julgamento do piso salarial da enfermagem, o STF definiu que o valor do piso salarial da enfermagem só valeria na sua integralidade a quem trabalhasse 44h semanais.

De acordo com a cartilha do piso salarial da enfermagem, veja como é calculado o piso salarial da enfermagem de acordo com a jornada de trabalho: 

"Considere uma técnica de enfermagem que trabalha 30h semanais. O piso para técnicos com jornada de 44h semanais é de R$ 3.325. Dessa forma, ela receberá um valor igual a 30 x 3.325/44. Isto equivale a R$ 2.267."

Presidente do Senado entra com embargos de declaração contra o STF

Na última sexta-feira (25), o Deputado Federal e presidente do Conselho Regional de Minas Gerais (Coren-MG), Bruno Farias, havia dito que com a divulgação do acórdão do piso salarial da enfermagem, Rodrigo Pacheco logo daria continuidade ao processo.

E na última quarta-feira (30), Bruno Farias divulgou que os embargos de declaração foram protocolados. "O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) protocolou hoje embargo declaratório questionando as diretrizes impostas pelo STF com relação ao piso salarial da enfermagem".

No seu Instagram o Deputado disse que em conversa com Rodrigo Pacheco, o presidente do Senado confirmou a continuidade do processo contra a carga horária do piso salarial da enfermagem definida pelo STF.

Veja agora quanto fica o piso salarial da enfermagem quando vinculado com a carga horária

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou algumas mudanças durante o julgamento do piso salarial da enfermagem, uma das principais mudanças foi a vinculação da carga horária com o valor do piso salarial da enfermagem.

Veja agora como como ficam os valores do piso salarial da enfermagem com a carga horária:

CARGA HORÁRIA VALOR
ENFERMEIROS (8H DIÁRIAS OU 44H SEMANAIS) R$4.750,00
ENFERMEIROS (36H SEMANAIS) R$3.886,36
ENFERMEIROS (6H DIÁRIAS OU 30H SEMANAIS) R$3.238,64
ENFERMEIROS (20H SEMANAIS)

R$2.159,09

 

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CARGA HORÁRIA VALOR
AUX. DE ENF. (8H DIÁRIAS OU 44H SEMANAIS) R$2.375,00
AUX. DE ENF. (36H SEMANAIS) R$1.943,18
AUX. DE ENF. (6H DIÁRIAS OU 30H SEMANAIS) R$1.619,32
AUX. DE ENF. (20H SEMANAIS) R$1.079,55

 

CARGA HORÁRIA VALOR
TEC. DE ENF. (8H DIÁRIAS OU 44H SEMANAIS) R$3.325,00
TEC. DE ENF. (36H SEMANAIS) R$2.720,45
TEC. DE ENF. (6H DIÁRIAS OU 30H SEMANAIS) R$2.267,05
TEC. DE ENF. (20H SEMANAIS)

R$1.511,36

Quais as obrigações do setor privado com o piso salarial da enfermagem?

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