Piso salarial da enfermagem

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: A CARGA HORÁRIA do PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM vai DIMINUIR? Entenda

Saiba o que pode mudar com os recentes acontecimentos do piso salarial da enfermagem

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Matheus Melquiades

Publicado em 04/09/2023 às 8:29
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O piso salarial da enfermagem vem caminhando para o seu pagamento, mas nem por isso o piso salarial da enfermagem deixa de gerar discussões.

Os repasses do piso salarial da enfermagem foram realizados recentemente, e de acordo com o Ministério da Saúde houveram muitos problemas durante o processo.

Outra coisa relacionada ao piso salarial da enfermagem, é a carga horária. No julgamento que ocorreu em julho, o STF definiu que o piso salarial da enfermagem só será pago de forma integral para quem trabalhasse 44h semanais.

Senado pretende desvincular a carga horária do valor do piso salarial da enfermagem

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, já havia divulgado que estava elaborando uma peça de Embargos de Declaração juntamente à advocacia do Senado para tentar mudar a decisão do STF sobre o piso salarial da enfermagem.

Rodrigo Pacheco disse também que o STF não deveria ter mudado uma decisão que foi aprovada pelo Congresso Nacional. "Não é razoável que uma lei amplamente discutida, aperfeiçoada e aprovada na Câmara e no Senado, seja revista e modificada no âmbito do Poder Judiciário."

Os Embargos de Declaração do presidente do Senado, tentarão desfazer as mudanças feitas pelo STF ao piso salarial da enfermagem.

"Determinei à Advocacia-Geral do Senado a elaboração de uma peça recursal (embargos de declaração) contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita a aplicação do piso da enfermagem nos setores público e privado", disse Rodrigo Pacheco.

Entidade diz que o pagamento do piso salarial da enfermagem pode atrasar

O Ministério da Saúde informou que houveram problemas nos repasses do piso salarial da enfermagem, esses problemas se deram pelo fato dos municípios alimentarem de forma equivocada o sistema do InvestSUS.

Por outro lado, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), disse que os equívocos no preenchimento se deram pelo fato do processo ser confuso e com o prazo apertado.

De acordo com a CNM, os municípios tinham muitas dúvidas sobre o processo que não foram respondidas pelo Ministério da Saúde. Por causa desses problemas o pagamento do piso salarial da enfermagem pode atrasar.

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