PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: SENADO FEDERAL tentará realizar mudança no PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM; Confira
Veja o que o Senado Federal irá mudar no piso salarial da enfermagem
O piso salarial da enfermagem foi um direito conquistado pela categoria a mais de um ano, mas que só está começando a ser pago em setembro de 2023.
Mas nesse meio tempo muitas coisas aconteceram, o piso salarial da enfermagem foi aprovado em duas frentes, o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal aprovaram o piso da enfermagem.
Mas o STF realizou mudanças nos moldes do piso salarial da enfermagem, por exemplo, por decisão do Supremo Tribunal Federal os valores do piso salarial da enfermagem serão vinculados com a carga horária, fazendo com que só receba o valor integral do piso salarial da enfermagem quem trabalhar 44h semanais.
Outra mudança realizada pelo STF foi a limitação do pagamento do piso salarial da enfermagem, onde os funcionários da rede privada teriam que negociar o valor do piso com os empregadores, e apenas se não houver sucesso na negociação os profissionais receberão o que foi definido por lei.
Vinculação do piso salarial da enfermagem com a carga horária vem gerando polêmica
A vinculação da carga horária com o piso salarial da enfermagem vem desagradando diversas frentes da enfermagem, frentes essas que protestam para que haja a desvinculação.
O Fórum Nacional da Enfermagem é uma das entidades mais engajadas neste sentido, fazendo diversos movimentos para que o piso salarial da enfermagem seja pago independente das horas trabalhadas.
Presidente do Senado Federal não gosta de decisão do STF
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, havia anunciado ainda em agosto que estava elaborando uma peça de Embargos de Declaração juntamente à Advocacia-Geral do Senado para tentar derrubar a vinculação da carga horária com o piso salarial da enfermagem.
De acordo com Rodrigo Pacheco, não é legítimo que o Supremo Tribunal Federal tente mudar algo que foi amplamente aprovado pelo Congresso Nacional.
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Com a aprovação do piso salarial, a qualidade no setor privado vai cair?